Execução de Título Extrajudicial 0802070-27.2021.8.10.0014 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.848,00

Órgão julgador

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 10:06

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 15:24

Juntada de petição

30/09/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262, JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A DEMANDADO: FABIANA ALVES FREITAS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO - MA16449 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA de ID nº 76943456, proferida por este Juízo a seguir transcrita: SENTENÇA. Inicialmente, determino a junção dos autos 0800845-69.2021.8.10.0014, 0802070-27.2021.8.10.0014 e 0800784-77.2022.8.10.0014. Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta juntada, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação referente a dívida dos seguintes autos: 0800845-69.2021.8.10.0014, 0802070-27.2021.8.10.0014 e 0800784-77.2022.8.10.0014, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95. Intimem-se as partes desta decisão. Determino o desbloqueio ou liberação de eventual quantia penhorada em favor da executada. Arquive-se o feito. BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor(a) Judicial Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0802070-27.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALENCIA Advogados/Autoridades do(a)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 11:24

Juntada de Certidão

27/09/2022, 15:23

Homologada a Transação

26/09/2022, 12:22

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 10:25

Juntada de termo

26/09/2022, 10:25

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:23

Juntada de petição

19/09/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 11:47

Conclusos para despacho

05/09/2022, 09:13

Juntada de termo

05/09/2022, 09:12

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 10:06

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 15:24

Juntada de petição

30/09/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262, JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A DEMANDADO: FABIANA ALVES FREITAS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO - MA16449 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA de ID nº 76943456, proferida por este Juízo a seguir transcrita: SENTENÇA. Inicialmente, determino a junção dos autos 0800845-69.2021.8.10.0014, 0802070-27.2021.8.10.0014 e 0800784-77.2022.8.10.0014. Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta juntada, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação referente a dívida dos seguintes autos: 0800845-69.2021.8.10.0014, 0802070-27.2021.8.10.0014 e 0800784-77.2022.8.10.0014, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95. Intimem-se as partes desta decisão. Determino o desbloqueio ou liberação de eventual quantia penhorada em favor da executada. Arquive-se o feito. BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor(a) Judicial Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0802070-27.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALENCIA Advogados/Autoridades do(a)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 11:24

Juntada de Certidão

27/09/2022, 15:23

Homologada a Transação

26/09/2022, 12:22

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 10:25

Juntada de termo

26/09/2022, 10:25

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:23

Juntada de petição

19/09/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 11:47

Conclusos para despacho

05/09/2022, 09:13

Juntada de termo

05/09/2022, 09:12

Juntada de Certidão

02/09/2022, 09:33

Juntada de Certidão

01/09/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 14:41

Conclusos para despacho

29/08/2022, 08:02

Juntada de termo

29/08/2022, 08:02

Juntada de petição

26/08/2022, 17:27

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:18

Juntada de termo

19/08/2022, 10:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/08/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 14:58

Conclusos para despacho

15/08/2022, 09:42

Juntada de termo

15/08/2022, 09:42

Juntada de Certidão

15/08/2022, 08:47

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 21:12

Decorrido prazo de JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 17:42

Juntada de petição

01/08/2022, 10:06

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262, JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A DEMANDADO: FABIANA ALVES FREITAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ (OAB 14262-MA), JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES (OAB 12497-MA), do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 72064799, proferido por este Juízo a seguir transcrito: A parte autora solicitou penhora de crédito decorrente de contrato de locação firmado entre a executada e o Sr. José Severino da Silva. Contudo, há informação no outro processo associado a estes autos, que o suposto locatário não reside mais no imóvel. Desse modo, Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0802070-27.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALENCIA Advogados/Autoridades do(a) intime-se o exequente para juntar contrato de locação vigente firmado entre a executada e o Sr. José Severino da Silva a fim de comprovar a existência do crédito objeto da penhora, no prazo de 10(dez) dias. São Luís, data do sistema. Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito. Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 25 de julho de 2022. JULIANA DOS REIS CORDEIRO Servidor Judicial

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 11:33

Conclusos para despacho

22/07/2022, 10:11

Juntada de termo

22/07/2022, 10:11

Juntada de petição

08/07/2022, 09:24

Juntada de certidão

14/06/2022, 09:56

Mandado devolvido dependência

14/06/2022, 09:56

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 13:27

Juntada de Certidão

06/06/2022, 13:13

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2022, 12:23

Juntada de termo

02/06/2022, 10:39

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2022, 17:44

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2022, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2022, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 14:19

Conclusos para despacho

18/04/2022, 09:24

Juntada de termo

18/04/2022, 09:24

Juntada de petição

07/04/2022, 13:10

Juntada de petição

06/04/2022, 12:50

Juntada de petição

06/04/2022, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 11:08

Juntada de Certidão

29/03/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 08:40

Conclusos para despacho

16/03/2022, 11:28

Juntada de termo

16/03/2022, 11:27

Juntada de petição

16/03/2022, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 09:26

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 12:24

Conclusos para despacho

15/03/2022, 09:12

Juntada de termo

15/03/2022, 09:12

Juntada de Certidão

15/03/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 12:11

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:08

Juntada de termo

14/03/2022, 11:06

Juntada de termo

14/03/2022, 11:04

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2022, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 14:43

Conclusos para despacho

24/01/2022, 14:13

Juntada de termo

24/01/2022, 14:12

Juntada de petição

24/01/2022, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 14:17

Conclusos para despacho

14/01/2022, 09:08

Juntada de termo

14/01/2022, 09:05

Juntada de aviso de recebimento

14/01/2022, 08:35

Juntada de petição

13/12/2021, 10:00

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 11:56

Juntada de Certidão

09/12/2021, 11:54

Juntada de aviso de recebimento

06/12/2021, 12:26

Juntada de Certidão

23/11/2021, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 09:00

Conclusos para despacho

18/11/2021, 17:44

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 17:44

Documentos

Sentença

•26/09/2022, 12:22

Despacho

•05/09/2022, 11:47

Despacho

•29/08/2022, 14:41

Despacho

•15/08/2022, 14:58

Despacho

•22/07/2022, 11:33

Despacho

•20/04/2022, 14:19

Despacho

•17/03/2022, 08:40

Despacho

•15/03/2022, 12:24

Despacho

•14/03/2022, 12:11

Despacho

•24/01/2022, 14:43

Despacho

•14/01/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 11:54

Despacho

•19/11/2021, 09:00