Apelação Cível 0801889-41.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Exibição de Documento ou Coisa Cível · 1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

ROMARIO DE OLIVEIRA ATAIDE

CPF

Autor

ROMARIO DE OLIVEIRA ATAIDE

Autor

RAPHAEL CARLOS GALLETTI

CPF

Autor

GEOVANA GALLETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALTER RODRIGUES

OAB/MA 12035·CPF·Representa: Autor

ULYSSES DE SOUZA MATOS

OAB/MA 9724·CPF·Representa: Autor

MIGUEL DALADIER BARROS

OAB/MA 5833·CPF·Representa: Réu

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA

OAB/MA 4043·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/09/2025, 12:29

Baixa Definitiva

22/09/2025, 12:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/09/2025, 12:29

Decorrido prazo de GEOVANA GALLETTI em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:30

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:30

Juntada de petição

10/09/2025, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2025, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos

26/08/2025, 10:02

Juntada de certidão

13/08/2025, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 17:29

Juntada de petição

06/08/2025, 11:33

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/08/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 14:23

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/09/2025, 12:29

Baixa Definitiva

22/09/2025, 12:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/09/2025, 12:29

Decorrido prazo de GEOVANA GALLETTI em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:30

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 19/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•26/08/2025, 10:55

Acórdão

•26/08/2025, 10:02

20/09/2025, 01:30

Juntada de petição

10/09/2025, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2025, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos

26/08/2025, 10:02

Juntada de certidão

13/08/2025, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 17:29

Juntada de petição

06/08/2025, 11:33

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/08/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 14:23

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 14:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

22/07/2025, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/07/2025, 09:21

Recebidos os autos

22/07/2025, 09:21

Decorrido prazo de GEOVANA GALLETTI em 27/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 27/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:03

Juntada de petição

11/02/2025, 20:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2025, 18:53

Juntada de informações prestadas

11/02/2025, 18:48

Juntada de petição

07/02/2025, 16:37

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:13

Juntada de malote digital

03/02/2025, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 10:57

em cooperação judiciária

03/02/2025, 09:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2024, 14:22

Decorrido prazo de GEOVANA GALLETTI em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:09

Juntada de petição

08/02/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 10:08

em cooperação judiciária

05/02/2024, 13:38

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de GEOVANA GALLETTI em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/11/2023, 12:59

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/11/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

12/11/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2023.

12/11/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 10:56

Conhecido o recurso de RAPHAEL CARLOS GALLETTI - CPF: 161.508.135-68 (APELANTE) e provido em parte

06/11/2023, 15:52

Juntada de certidão

31/10/2023, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 15:20

Juntada de parecer do ministério público

31/10/2023, 12:08

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 07:31

Juntada de petição

20/09/2023, 15:57

Recebidos os autos

18/09/2023, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/09/2023, 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2023, 09:46

Deliberado em Sessão - Retirado

04/07/2023, 15:14

Juntada de parecer do ministério público

04/07/2023, 11:49

Juntada de petição

20/06/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 15:11

Recebidos os autos

07/06/2023, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/06/2023, 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2023, 09:31

Deliberado em Sessão - Retirado

02/05/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 14:46

Recebidos os autos

28/02/2023, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/02/2023, 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2023, 11:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2022, 10:47

Decorrido prazo de GEOVANA GALLETTI em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 01:56

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 01:56

Juntada de petição

29/07/2022, 08:55

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:35

Juntada de malote digital

25/07/2022, 15:13

Desentranhado o documento

25/07/2022, 14:57

Cancelada a movimentação processual

25/07/2022, 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 12:51

Outras Decisões

22/07/2022, 17:27

Juntada de petição

31/03/2022, 17:40

Juntada de petição

30/03/2022, 16:57

Juntada de petição

28/03/2022, 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2021, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 01:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2020, 23:45

Juntada de parecer do ministério público

29/09/2020, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 18:14

Recebidos os autos

21/04/2020, 16:08

Distribuído por sorteio

21/04/2020, 16:08

Conclusos para decisão

21/04/2020, 16:08

Despacho

•03/02/2025, 09:30

Despacho

•05/02/2024, 13:38

Acórdão (expediente)

•08/11/2023, 10:56

Acórdão

•06/11/2023, 15:52

Decisão (expediente)

•25/07/2022, 12:51

Decisão

•22/07/2022, 17:27

Documento Diverso

•30/03/2022, 16:57

Despacho

•30/07/2020, 18:14

Sentença

•20/09/2019, 15:34

Decisão

•21/06/2017, 15:18