Cumprimento de sentença 0801949-13.2019.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO COSTA FERREIRA

CPF

Autor

ALEMA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

CNPJ

Reu

ANTONIO JOSE BARBOSA CAMPOS FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JARDEL SELES DE SOUZA

OAB/MA 15850·CPF·Representa: Autor

DAYANA SELES DE SOUZA

OAB/PI 13989·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 13:29

Decorrido prazo de DAYANA SELES DE SOUZA em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de JARDEL SELES DE SOUZA em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Juntada de petição

07/03/2025, 20:27

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2025, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 17:08

Juntada de termo

06/12/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:36

Decorrido prazo de DAYANA SELES DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:45

Conclusos para decisão

18/11/2024, 13:14

Juntada de petição

14/11/2024, 14:48

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 13:29

Decorrido prazo de DAYANA SELES DE SOUZA em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de JARDEL SELES DE SOUZA em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Juntada de petição

07/03/2025, 20:27

Publicado Intimação em 28/01/2025.

Documentos

Sentença

•24/01/2025, 11:25

Despacho

•04/12/2024, 16:36

28/01/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2025, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 17:08

Juntada de termo

06/12/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:36

Decorrido prazo de DAYANA SELES DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:45

Conclusos para decisão

18/11/2024, 13:14

Juntada de petição

14/11/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:56

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 14:47

Conclusos para despacho

11/10/2024, 08:56

Juntada de petição

10/10/2024, 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024, 09:56

Juntada de termo

07/09/2024, 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2024, 18:31

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:11

Juntada de Certidão

21/05/2024, 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:42

Juntada de petição

21/04/2024, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2024, 08:57

Juntada de Ofício

06/03/2024, 16:46

Transitado em Julgado em 01/03/2024

04/03/2024, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:35

Juntada de petição

01/03/2024, 10:42

Decorrido prazo de DAYANA SELES DE SOUZA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 02:11

Decorrido prazo de JARDEL SELES DE SOUZA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:24

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023, 08:35

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

04/12/2023, 16:00

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:16

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:16

Decorrido prazo de DAYANA SELES DE SOUZA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de JARDEL SELES DE SOUZA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 03:01

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 16:44

Conclusos para despacho

20/07/2023, 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2023, 08:53

Juntada de petição

18/07/2023, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 16:24

Conclusos para despacho

22/06/2023, 10:28

Juntada de petição

21/06/2023, 16:07

Decorrido prazo de JARDEL SELES DE SOUZA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:03

Decorrido prazo de DAYANA SELES DE SOUZA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:18

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 09:17

Juntada de petição

16/05/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:40

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:59

Recebidos os autos

15/05/2023, 13:28

Juntada de despacho

15/05/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DO ROSÁRIO COSTA FERREIRA ADVOGADOS: JARDEL SELES DE SOUZA - MA15850-A, DAYANA SELES DE SOUZA - PI13989-A APELADO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO ESTADO RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801949-13.2019.8.10.0032 - COELHO NETO Vistos etc. Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, a contrario sensu), bem como a petição de ID 10780957, visualizo a possibilidade de transação entre as partes, especialmente em atenção ao art. 3º, §3º, do CPC: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos eletrônicos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º grau, a fim de que providencie a realização de audiência de conciliação. Após, com ou sem êxito, retornem conclusos (art. 932, I, CPC). Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), (DATA DO SISTEMA). Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator "ORA ET LABORA"

26/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/02/2022, 09:13

Juntada de Certidão

31/01/2022, 18:02

Juntada de contrarrazões

31/01/2022, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2021, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 11:25

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:26

Juntada de Certidão

15/12/2021, 09:26

Juntada de petição

11/12/2021, 16:16

Decorrido prazo de JARDEL SELES DE SOUZA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 19:13

Decorrido prazo de DAYANA SELES DE SOUZA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 19:13

Juntada de apelação

06/12/2021, 19:43

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2021, 15:26

Julgado procedente em parte do pedido

10/11/2021, 14:41

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 10:33

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 20:02

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 16/03/2021 10:00 1ª Vara de Coelho Neto .

16/03/2021, 20:02

Juntada de termo

16/03/2021, 09:44

Juntada de petição

03/03/2021, 19:24

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:23

Audiência Instrução designada para 16/03/2021 10:00 1ª Vara de Coelho Neto.

18/02/2021, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2021, 08:47

Juntada de Ato ordinatório

18/02/2021, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 20:56

Conclusos para despacho

05/06/2020, 18:15

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

04/06/2020, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 06:28

Juntada de Certidão

18/05/2020, 06:26

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO COSTA FERREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:18

Juntada de petição

10/04/2020, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 12:20

Conclusos para despacho

05/02/2020, 11:09

Juntada de petição

21/01/2020, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 16:05

Juntada de Ato ordinatório

04/12/2019, 16:04

Juntada de Certidão

04/12/2019, 16:03

Juntada de contestação

27/11/2019, 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2019, 08:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/10/2019, 19:31

Conclusos para decisão

16/09/2019, 19:50

Juntada de Certidão

16/09/2019, 19:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2019, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 10:43

Conclusos para decisão

11/07/2019, 14:56

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 14:56

Despacho

•04/11/2024, 14:47

Decisão

•12/06/2024, 18:31

Decisão

•04/12/2023, 16:00

Despacho

•21/07/2023, 16:44

Petição

•18/07/2023, 15:18

Despacho

•22/06/2023, 16:24

Petição

•16/05/2023, 16:10

Despacho

•16/05/2023, 14:40

Acórdão (expediente)

•10/03/2023, 12:16

Acórdão

•10/03/2023, 12:10

Despacho

•25/07/2022, 13:10

Despacho

•07/02/2022, 09:21

Despacho

•15/12/2021, 11:25

Todos os documentos(24)

Sentença

•24/01/2025, 11:25

Despacho

•04/12/2024, 16:36

Despacho

•04/11/2024, 14:47

Decisão

•12/06/2024, 18:31

Decisão

•04/12/2023, 16:00

Despacho

•21/07/2023, 16:44

Petição

•18/07/2023, 15:18

Despacho

•22/06/2023, 16:24

Petição

•16/05/2023, 16:10

Despacho

•16/05/2023, 14:40

Acórdão (expediente)

•10/03/2023, 12:16

Acórdão

•10/03/2023, 12:10

Despacho

•25/07/2022, 13:10

Despacho

•07/02/2022, 09:21

Despacho

•15/12/2021, 11:25

Sentença

•10/11/2021, 14:41

Despacho

•25/10/2021, 10:33

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/03/2021, 20:02

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 08:41

Despacho

•14/01/2021, 20:56

Despacho

•26/03/2020, 12:20

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 16:04

Decisão

•01/10/2019, 19:31

Despacho

•06/08/2019, 10:43