Procedimento Comum Cível 0802326-96.2021.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 31.504,00

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

VITORINO VICENTE ALVES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

OAB/PI 5874·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

VITORINO VICENTE ALVES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 10:08

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 07:08

Transitado em Julgado em 24/07/2024

16/08/2024, 07:07

Juntada de petição

12/08/2024, 17:01

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 14:15

Recebidos os autos

25/07/2024, 13:59

Juntada de despacho

25/07/2024, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/04/2024, 12:17

Juntada de Ofício

12/04/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 09:23

Conclusos para decisão

11/04/2024, 08:50

Juntada de termo

11/04/2024, 08:49

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 10:08

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 07:08

Transitado em Julgado em 24/07/2024

16/08/2024, 07:07

Juntada de petição

12/08/2024, 17:01

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:58

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:15

Decisão

•28/06/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 14:15

Recebidos os autos

25/07/2024, 13:59

Juntada de despacho

25/07/2024, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/04/2024, 12:17

Juntada de Ofício

12/04/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 09:23

Conclusos para decisão

11/04/2024, 08:50

Juntada de termo

11/04/2024, 08:49

Juntada de Certidão

11/04/2024, 08:49

Juntada de contrarrazões

09/04/2024, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

22/03/2024, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

22/03/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 07:15

Juntada de Certidão

18/03/2024, 07:15

Juntada de Certidão

18/03/2024, 07:14

Juntada de apelação

16/03/2024, 19:05

Publicado Sentença (expediente) em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

03/03/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 17:26

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 10:57

Conclusos para despacho

15/09/2022, 09:48

Juntada de Certidão

15/09/2022, 09:48

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

27/07/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VITORINO VICENTE ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA - PI5874 REQUERIDO (A): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022. ALDEIRES OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0802326-96.2021.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 13:15

Juntada de Certidão

25/07/2022, 13:14

Juntada de Certidão

06/06/2022, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 11:21

Juntada de Mandado

03/06/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 17:49

Conclusos para despacho

09/12/2021, 08:13

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 22:16

Decisão

•27/06/2024, 19:43

Despacho

•17/04/2024, 12:51

Despacho

•11/04/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 07:15

Sentença (expediente)

•29/02/2024, 17:26

Sentença

•29/02/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 13:14

Despacho

•16/02/2022, 17:49