Cumprimento de sentença 0800071-03.2020.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 26.385,40

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO ALVES LIMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO PINTO SILVA

OAB/MA 10950·CPF·Representa: Autor

MORGANA BARROS DA SILVA

OAB/MA 18968·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO

OAB/PE 19595·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANTONIO ALVES LIMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/03/2026, 17:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2025 08:30, Vara Única de Montes Altos.

30/12/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de MORGANA BARROS DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/11/2025, 12:21

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 15:21

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 15:21

Todas as movimentações(90)

Conclusos para despacho

05/03/2026, 17:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2025 08:30, Vara Única de Montes Altos.

30/12/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/12/2025, 12:32

Despacho

•10/06/2025, 13:29

28/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de MORGANA BARROS DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/11/2025, 12:21

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 15:21

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 15:21

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2025 08:30, Vara Única de Montes Altos.

06/11/2025, 15:07

Decorrido prazo de THIAGO PINTO SILVA em 10/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 00:56

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/06/2025, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 13:29

Juntada de petição

03/06/2025, 09:37

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/06/2025, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 18:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/05/2025, 18:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/05/2025, 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 10:54

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 22:22

Juntada de petição

23/12/2024, 08:32

Conclusos para decisão

20/11/2024, 12:09

Juntada de petição

14/11/2024, 08:24

Juntada de petição

29/10/2024, 16:28

Juntada de petição

29/10/2024, 16:27

Juntada de petição

29/07/2024, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 13:45

Juntada de petição

14/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 17:03

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2024, 12:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/03/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:52

Conclusos para despacho

24/03/2024, 13:24

Juntada de petição

20/03/2024, 15:28

Decorrido prazo de THIAGO PINTO SILVA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 13:20

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 18:10

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:37

Recebidos os autos

28/02/2024, 09:27

Juntada de decisão

28/02/2024, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/03/2023, 10:46

Juntada de Certidão

01/03/2023, 16:48

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:32

Juntada de petição

12/08/2022, 16:43

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800071-03.2020.8.10.0102. AUTOR: ANTONIO ALVES LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO PINTO SILVA - MA10950-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Destinatário(a): De ordem da MM(a) Juíza de Direito Myllene Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, titula da Comarca de Montes Altos, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, tudo de acordo com sentença de ID: TEXTO LIVRE proferida por este juízo nos autos do processo em epígrafe. Montes Altos/MA, 25 de julho de 2022. Intimação - Vara Unica de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, s/n, Centro, Montes Altos/MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 14:25

Conclusos para despacho

20/05/2022, 15:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2022 23:59.

20/02/2022, 18:57

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/02/2022 23:59.

20/02/2022, 18:57

Juntada de apelação

10/02/2022, 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021, 08:52

Julgado improcedente o pedido

07/12/2021, 13:41

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 16:46

Juntada de Certidão

25/11/2021, 16:46

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 04:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 04:28

Juntada de petição

30/09/2021, 15:00

Juntada de petição

24/09/2021, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 14:00

Juntada de réplica à contestação

11/05/2021, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021, 18:26

Juntada de contestação

24/03/2021, 09:09

Juntada de petição

03/03/2021, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2020, 10:54

Não Concedida a Medida Liminar

14/05/2020, 19:02

Conclusos para despacho

11/05/2020, 08:46

Juntada de petição

09/05/2020, 06:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 12:00

Conclusos para decisão

16/01/2020, 09:38

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 09:38

Documento Diverso

•03/06/2025, 09:37

Documento Diverso

•03/06/2025, 09:37

Despacho

•25/02/2025, 22:22

Despacho

•25/03/2024, 11:52

Petição

•20/03/2024, 15:28

Despacho

•06/03/2024, 18:10

Acórdão (expediente)

•31/01/2024, 08:26

Acórdão

•30/01/2024, 15:03

Despacho

•18/09/2023, 14:28

Decisão (expediente)

•26/07/2023, 14:46

Decisão

•25/07/2023, 14:30

Decisão

•23/03/2023, 10:23

Despacho

•02/06/2022, 14:25

Todos os documentos(19)

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/12/2025, 12:32

Despacho

•10/06/2025, 13:29

Documento Diverso

•03/06/2025, 09:37

Documento Diverso

•03/06/2025, 09:37

Despacho

•25/02/2025, 22:22

Despacho

•25/03/2024, 11:52

Petição

•20/03/2024, 15:28

Despacho

•06/03/2024, 18:10

Acórdão (expediente)

•31/01/2024, 08:26

Acórdão

•30/01/2024, 15:03

Despacho

•18/09/2023, 14:28

Decisão (expediente)

•26/07/2023, 14:46

Decisão

•25/07/2023, 14:30

Decisão

•23/03/2023, 10:23

Despacho

•02/06/2022, 14:25

Sentença

•07/12/2021, 13:41

Decisão

•14/05/2020, 19:02

Documento Diverso

•09/05/2020, 06:58

Despacho

•21/01/2020, 12:00