Procedimento Comum Cível 0813605-74.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 7.762,50

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 17:37

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 17:37

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 12:41

Transitado em Julgado em 27/09/2022

07/10/2022, 12:41

Publicado Sentença (expediente) em 05/09/2022.

05/09/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA - MA9555-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15 % (quinze por cento) do valor da causa. Contudo, suspendendo a execução da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0813605-74.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCO SIMAO FILHO REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FRANCISCO SIMAO FILHO, por Advogado/Autoridade do(a)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 16:38

Julgado improcedente o pedido

03/08/2022, 17:41

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 11:26

Juntada de termo

02/08/2022, 11:26

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:25

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:50

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:42

Juntada de petição

04/07/2022, 18:52

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 17:37

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 17:37

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 12:41

Transitado em Julgado em 27/09/2022

07/10/2022, 12:41

Publicado Sentença (expediente) em 05/09/2022.

05/09/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA - MA9555-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15 % (quinze por cento) do valor da causa. Contudo, suspendendo a execução da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0813605-74.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCO SIMAO FILHO REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FRANCISCO SIMAO FILHO, por Advogado/Autoridade do(a)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 16:38

Julgado improcedente o pedido

03/08/2022, 17:41

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 11:26

Juntada de termo

02/08/2022, 11:26

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:25

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:50

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:42

Juntada de petição

04/07/2022, 18:52

Publicado Intimação em 24/06/2022.

02/07/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

02/07/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A para terem conhecimento do DESPACHO/ DECISÃO/ SENTENÇA a seguir transcrito(a): 1. Autorizo a produção de prova pericial necessária para dirimir o presente caso, nomeando como perito o médico Ronald Mendes Silva, CRM/MA nº. 7.982, para realização de perícia na parte autora. 2. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), que deverá ser pago pela parte requerida. 3. A perícia será realizada no dia 01.08.2022, às 09h00min., no Fórum local. 4. Intimem-se as partes, no prazo de cinco dias, caso queiram, indicar quesitos. 5. As partes poderão indicar assistentes técnicos para acompanhar a perícia. 6. fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, nos termos do artigo 465 do CPC; 7. compete às partes darem ciência aos respectivos assistentes técnicos da data de início da diligência. 8- Para fins de economia e celeridade processual, determino que os honorários periciais, referentes aos exames médicos efetivamente realizados, sejam depositados em conta judicial à disposição deste juízo, vinculado ao Processo previamente indicado, de nº 0804836-09.2020.8.10.0040 9. Efetuado o depósito, certifique-se em todos os processos em que tenham sido realizados os exames médicos; 10. fica, desde já, autorizado o levantamento de 50% dos honorários periciais 11. entregue o Laudo Pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se desejarem, manifestarem sobre ele, podendo os assistentes técnicos dos litigantes, em igual prazo, apresentar seus respectivos pareceres (art. 477, §1º, do CPC). 12. Após, expeça alvará para levantamento dos 50% restantes. 13. após, voltem-me os autos conclusos. O não comparecimento injustificado da parte autora à perícia designada importará na extinção do processo sem resolução de mérito e consequente arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito Imperatriz, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0813605-74.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCO SIMAO FILHO REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FRANCISCO SIMAO FILHO por Advogado/Autoridade do(a)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 17:56

Outras Decisões

17/06/2022, 19:43

Conclusos para decisão

09/06/2022, 09:57

Juntada de Certidão

09/06/2022, 09:56

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A, por todo teor do Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0813605-74.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCO SIMAO FILHO REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente FRANCISCO SIMAO FILHO, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 11:38

Juntada de Certidão

07/11/2021, 22:46

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 23:11

Juntada de petição

20/05/2021, 09:46

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 17:30

Juntada de ato ordinatório

30/04/2021, 17:25

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 03:30

Juntada de petição

18/03/2021, 16:28

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 13:19

Juntada de Certidão

15/03/2021, 12:48

Juntada de Ofício

29/01/2021, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 21:30

Conclusos para decisão

14/01/2021, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2020, 14:19

Conclusos para decisão

09/10/2020, 09:38

Juntada de petição

23/06/2020, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 09:44

Conclusos para despacho

23/03/2020, 11:34

Juntada de termo

23/03/2020, 11:33

Juntada de Certidão

23/03/2020, 11:33

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 00:44

Juntada de petição

25/06/2019, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 10:59

Conclusos para decisão

09/04/2019, 18:59

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2019, 17:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/02/2019 08:45 3ª Vara Cível de Imperatriz.

22/02/2019, 08:49

Juntada de protocolo

21/02/2019, 17:23

Juntada de contestação

19/02/2019, 14:13

Juntada de Certidão

05/02/2019, 09:06

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2019, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2019, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2019, 17:03

Audiência conciliação designada para 22/02/2019 08:45.

29/10/2018, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 10:50

Conclusos para despacho

25/10/2018, 10:01

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 15:44

Documentos

Sentença (expediente)

•01/09/2022, 16:37

Sentença

•03/08/2022, 17:41

Decisão

•17/06/2022, 19:43

Ato Ordinatório

•07/11/2021, 22:46

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 17:25

Despacho

•14/01/2021, 21:30

Decisão

•16/10/2020, 14:19

Despacho

•15/06/2020, 09:44

Despacho

•03/05/2019, 10:59

Despacho

•29/10/2018, 10:50