Procedimento Comum Cível 0802388-58.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.910,52

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

JOSE GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

WLISSES PEREIRA SOUSA

OAB/MA 5697·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/01/2026, 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Porto Franco.

21/01/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/07/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 30/06/2025

03/07/2025, 12:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

28/06/2025, 00:44

Publicado Intimação em 11/04/2025.

28/06/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Juntada de petição

30/05/2025, 18:19

Juntada de petição

26/05/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 08:38

Todas as movimentações(106)

Juntada de Certidão

21/01/2026, 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Porto Franco.

21/01/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Decisão

•21/03/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:37

03/07/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 30/06/2025

03/07/2025, 12:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

28/06/2025, 00:44

Publicado Intimação em 11/04/2025.

28/06/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Juntada de petição

30/05/2025, 18:19

Juntada de petição

26/05/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 08:38

Embargos de declaração acolhidos

21/03/2025, 18:37

Conclusos para decisão

28/11/2024, 11:58

Juntada de Certidão

24/10/2024, 10:31

Juntada de petição

23/07/2024, 22:22

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 17:37

Juntada de Certidão

18/07/2024, 17:37

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:36

Juntada de embargos de declaração

19/04/2024, 11:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:41

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2024, 17:48

Embargos de declaração acolhidos

13/03/2024, 18:26

Juntada de petição

15/01/2024, 08:42

Conclusos para decisão

30/11/2023, 14:41

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:51

Juntada de petição

23/11/2023, 22:37

Juntada de embargos de declaração

14/11/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:43

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:43

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2023, 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2023, 18:44

Julgado procedente o pedido

09/10/2023, 19:16

Conclusos para despacho

03/10/2023, 21:26

Juntada de Certidão

14/08/2023, 17:57

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:58

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:18

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 11:30, 1ª Vara de Porto Franco.

23/06/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 08:32

Conclusos para despacho

09/08/2022, 10:46

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 15:00

Juntada de petição

01/08/2022, 15:19

Juntada de petição

28/07/2022, 12:21

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A Réu(ré): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não hajam provas a produzir, julgamento antecipado da lide. Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Atribuo à cópia desta decisão força de mandado judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), sexta-feira, 22 de julho 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0802388-58.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE GOMES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 17:44

Conclusos para decisão

05/04/2022, 09:34

Juntada de réplica à contestação

01/12/2021, 18:29

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 23:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 11:49

Conclusos para despacho

17/03/2021, 11:01

Juntada de Certidão

17/03/2021, 11:01

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 28/09/2020 09:15 1ª Vara de Porto Franco .

28/09/2020, 09:34

Juntada de petição

28/09/2020, 08:25

Juntada de petição

08/09/2020, 10:50

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2020, 17:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:08

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 09:54

Audiência conciliação designada para 28/09/2020 09:15 1ª Vara de Porto Franco.

17/07/2020, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 15:55

Conclusos para despacho

15/07/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 23:54

Conclusos para despacho

12/05/2020, 14:10

Audiência mediação cancelada para 23/03/2020 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

12/05/2020, 14:08

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 04:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 16:08

Juntada de Certidão

19/03/2020, 16:07

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2019, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2019, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 15:44

Audiência mediação redesignada para 23/03/2020 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

14/11/2019, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 15:27

Conclusos para despacho

15/10/2019, 10:38

Juntada de Certidão

15/10/2019, 10:38

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2019, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/08/2019, 00:25

Publicado Intimação em 16/08/2019.

16/08/2019, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2019, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2019, 09:49

Audiência mediação designada para 28/10/2019 10:30 1ª Vara de Porto Franco.

12/08/2019, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 18:12

Conclusos para despacho

05/08/2019, 17:05

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 16:24

Decisão

•13/03/2024, 18:26

Sentença

•09/10/2023, 19:16

Despacho

•12/06/2023, 08:32

Despacho

•23/07/2022, 17:44

Despacho

•09/11/2021, 11:49

Despacho

•17/07/2020, 15:55

Despacho

•22/06/2020, 23:54

Despacho

•13/11/2019, 15:27

Despacho

•09/08/2019, 18:12