Cumprimento de sentença 0801337-14.2016.8.10.0151 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Santa In�s

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA PACHECO

CPF

Autor

TNL PCS S/A

Terceiro

INCORPORADO A OI TV OI TLN PC.S.A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA OI

Terceiro

TNL PC S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ROBERTO AMORIM DE ARAUJO

OAB/MA 11333·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA PACHECO

CPF

Autor

TNL PCS S/A

Terceiro

INCORPORADO A OI TV OI TLN PC.S.A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA OI

Terceiro

TNL PC S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI TNL

Terceiro

OI TLN PC.S.A

Terceiro

OI

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA PACHECO em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:34

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:34

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 14:35

Transitado em Julgado em 07/02/2023

21/03/2023, 14:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 02:37

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 15:36

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/12/2022, 12:51

Conclusos para julgamento

09/12/2022, 21:37

Juntada de Certidão

09/12/2022, 21:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA PACHECO em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:06

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 10:20

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA PACHECO em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:34

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:34

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 14:35

Transitado em Julgado em 07/02/2023

21/03/2023, 14:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•17/12/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 22:11

03/02/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 02:37

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 15:36

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/12/2022, 12:51

Conclusos para julgamento

09/12/2022, 21:37

Juntada de Certidão

09/12/2022, 21:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA PACHECO em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:06

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA PACHECO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO ROBERTO AMORIM DE ARAUJO - MA11333-A ESPÓLIO DE: TNL PCS S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria, na pessoa do representante legal da parte autora, devidamente INTIMADO(A), para no prazo de 10 (dez) dias, para indicar nos autos bens da parte executada, passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito. ANDRE FELICIANO NEPOMUCENO NETO Servidor(a) Judiciário-JECCRIM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0801337-14.2016.8.10.0151

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 14:00

Juntada de Certidão

08/07/2022, 22:11

Juntada de Certidão

02/07/2022, 19:55

Juntada de Certidão

16/05/2022, 19:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2022, 18:29

Juntada de Certidão

04/03/2022, 14:21

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 04/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:41

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

13/12/2021, 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 17:04

Juntada de petição

07/12/2021, 09:09

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 17:18

Conclusos para decisão

18/11/2021, 19:31

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

18/11/2021, 19:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA PACHECO em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017, 00:19

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica

24/05/2017, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica

24/05/2017, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2017, 14:43

Conclusos para despacho

19/04/2017, 10:25

Juntada de termo

19/04/2017, 10:25

Transitado em Julgado em 27/03/2017

19/04/2017, 10:24

Juntada de Petição de petição

27/03/2017, 17:07

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2017, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2017, 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/03/2017 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

16/03/2017, 16:24

Juntada de Petição de contestação

14/03/2017, 14:09

Juntada de Petição de petição

14/03/2017, 14:05

Juntada de termo

03/03/2017, 11:08

Expedição de Mandado

13/02/2017, 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica

13/02/2017, 07:49

Juntada de Certidão

13/02/2017, 07:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/03/2017 10:40.

13/02/2017, 07:42

Juntada de Petição de petição

03/11/2016, 09:59

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2016, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica

27/09/2016, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2016, 15:56

Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2016, 19:04

Conclusos para decisão

22/08/2016, 14:54

Distribuído por sorteio

22/08/2016, 14:54

Petição

•07/12/2021, 09:09

Despacho

•23/11/2021, 17:18

Decisão

•18/05/2017, 14:43

Documento Diverso

•27/03/2017, 17:07

Ata da Audiência

•21/03/2017, 15:38

Decisão

•26/09/2016, 19:04