Agravo em Recurso Especial 0809556-68.2022.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0809556-68.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

25/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 281772/2026

25/03/2026, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 17:55

Protocolizada Petição 281772/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2026, 08:34

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/03/2026, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

06/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 19:55

Determinada a distribuição do feito

05/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/02/2026, 10:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 09:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 19:10

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