Agravo em Recurso Especial 0000396-31.2013.8.10.0110 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000396-31.2013.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/08/2023, 16:43

Transitado em Julgado em 21/08/2023

21/08/2023, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645755/2023

29/06/2023, 19:11

Protocolizada Petição 645755/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

28/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023, 19:23

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

26/06/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/05/2023, 13:44

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

25/05/2023, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023, 15:50

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para JOSE MANOEL SOARES NETO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 567.

24/05/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para M L DA S S se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 567.

24/05/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para M DA C C DA S se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 567.

24/05/2023, 14:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2023, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2023, 14:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 21/08/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645755/2023

Protocolizada Petição 645755/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para JOSE MANOEL SOARES NETO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 567.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para M L DA S S se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 567.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para M DA C C DA S se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 567.

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