Procedimento Comum Cível 0003598-88.2016.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

RAIMUNDA SOARES

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARITONIA FERREIRA SA

OAB/MA 8267·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RAIMUNDA SOARES

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

VOTORANTIM S.A

Terceiro

VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 08:27

Transitado em Julgado em 28/02/2024

19/04/2024, 12:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:17

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:52

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 14:34

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

30/11/2023, 14:55

Conclusos para decisão

22/11/2023, 14:36

Juntada de termo

22/11/2023, 14:36

Juntada de Certidão

22/11/2023, 14:35

Juntada de cópia de dje

22/11/2023, 14:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 04:25

Publicado Intimação em 21/07/2023.

25/07/2023, 04:25

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 08:27

Transitado em Julgado em 28/02/2024

19/04/2024, 12:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:17

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Documentos

Sentença

•30/11/2023, 14:55

Despacho

•11/07/2022, 19:51

01/02/2024, 00:52

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 14:34

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

30/11/2023, 14:55

Conclusos para decisão

22/11/2023, 14:36

Juntada de termo

22/11/2023, 14:36

Juntada de Certidão

22/11/2023, 14:35

Juntada de cópia de dje

22/11/2023, 14:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 04:25

Publicado Intimação em 21/07/2023.

25/07/2023, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 16:46

Decorrido prazo de ZE DOMINGOS em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 21:53

Decorrido prazo de ZE ORLANDO em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 21:53

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 13:36

Juntada de Edital

17/01/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 19:51

Conclusos para decisão

08/07/2022, 17:04

Juntada de Certidão

08/07/2022, 17:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOARES em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:37

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/02/2022 23:59.

19/02/2022, 11:39

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 14:50

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2022, 17:05

Juntada de diligência

04/02/2022, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA SOARES Requerido(a)(s) REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Tipo de Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, para tomar ciência do inteiro teor da DECISÃO proferida nos presentes autos, do teor seguinte: "DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO INTIMAÇÃO Processo nº 0003598-88.2016.8.10.0052 Requerente(s) Vistos, etc. No caso de falecimento da parte autora, necessária

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA SOARES Requerido(a)(s) REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Tipo de Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado(s) do reclamante: MARITONIA FERREIRA SA, para tomar ciência do inteiro teor da DECISÃO proferida nos presentes autos, do teor seguinte: "DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO INTIMAÇÃO Processo nº 0003598-88.2016.8.10.0052 Requerente(s) Vistos, etc. No caso de falecimento da parte autora, necessária a suspe

25/01/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 11:43

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/11/2021, 08:44

Conclusos para despacho

09/09/2021, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2021, 10:58

Juntada de certidão

13/08/2021, 10:58

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 14:32

Juntada de Certidão

09/08/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 12:28

Conclusos para decisão

09/07/2021, 09:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOARES em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 10:20

Juntada de petição

29/06/2021, 14:56

Expedição de informações pessoalmente.

28/06/2021, 09:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/06/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro .

23/06/2021, 16:23

Juntada de petição

22/06/2021, 15:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:35

Juntada de petição

20/05/2021, 14:50

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 12:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/06/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.

28/04/2021, 08:02

Juntada de petição

27/04/2021, 16:49

Juntada de petição

12/03/2021, 14:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:58

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:58

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 12:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

01/02/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 10:36

Conclusos para decisão

19/01/2021, 18:01

Juntada de petição

19/01/2021, 15:36

Juntada de petição

19/01/2021, 15:21

Juntada de petição

21/12/2020, 08:39

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 20:10

Conclusos para despacho

13/11/2020, 11:29

Juntada de petição

13/11/2020, 11:18

Publicado Intimação em 27/10/2020.

27/10/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2020, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 14:32

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

28/05/2020, 20:18

Conclusos para decisão

28/05/2020, 19:45

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

27/05/2020, 18:21

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 11:03

Juntada de Certidão

12/03/2020, 16:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/03/2020, 16:30

Recebidos os autos

06/03/2020, 16:30

Decisão

•11/11/2021, 08:44

Despacho

•06/08/2021, 12:28

Despacho

•26/01/2021, 10:36

Despacho

•13/11/2020, 20:10

Despacho

•15/10/2020, 14:32

Decisão

•28/05/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 16:14