Apelação / Remessa Necessária 0802373-35.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOAO ELIAS BORGES

CPF

Autor

BANRISUL

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

BARISUL

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2022, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/05/2022, 11:44

Juntada de termo

17/05/2022, 11:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/05/2022, 11:43

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:58

Juntada de Certidão

14/03/2022, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

14/03/2022, 12:37

Juntada de Certidão

13/03/2022, 18:28

Juntada de contrarrazões

11/03/2022, 17:33

Publicado Intimação em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 13:00

Juntada de petição

24/02/2022, 12:51

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:37

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

17/05/2022, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/05/2022, 11:44

Juntada de termo

17/05/2022, 11:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/05/2022, 11:43

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 24/03/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/02/2022, 10:11

DECISÃO

•10/02/2022, 15:10

25/03/2022, 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:58

Juntada de Certidão

14/03/2022, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

14/03/2022, 12:37

Juntada de Certidão

13/03/2022, 18:28

Juntada de contrarrazões

11/03/2022, 17:33

Publicado Intimação em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 13:00

Juntada de petição

24/02/2022, 12:51

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:37

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 10:11

Recurso Especial não admitido

10/02/2022, 15:10

Conclusos para decisão

28/01/2022, 21:53

Juntada de termo

28/01/2022, 21:53

Juntada de contrarrazões

28/01/2022, 18:42

Publicado Intimação em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

26/01/2022, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 11:42

Juntada de Certidão

24/01/2022, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/01/2022, 11:33

Juntada de Certidão

24/01/2022, 11:32

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 21/01/2022 23:59.

24/01/2022, 06:28

Juntada de recurso especial (213)

13/12/2021, 13:24

Publicado Decisão (expediente) em 03/12/2021.

03/12/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 09:38

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.702.067/0001-96 (APELADO) e JOAO ELIAS BORGES - CPF: 198.557.532-91 (APELANTE) e não-provido

30/11/2021, 22:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/08/2021, 11:44

Juntada de petição

26/08/2021, 08:59

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2021.

24/08/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 09:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2021, 09:17

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 00:35

Juntada de petição

18/05/2021, 21:04

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2021.

11/05/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 15:35

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.702.067/0001-96 (APELADO) e JOAO ELIAS BORGES - CPF: 198.557.532-91 (APELANTE) e não-provido

07/05/2021, 10:12

Conclusos para decisão

24/11/2020, 10:51

Recebidos os autos

24/11/2020, 08:21

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 08:21

Conclusos para decisão

24/11/2020, 08:21

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/12/2021, 09:38

DECISÃO

•30/11/2021, 22:04

DESPACHO

•20/08/2021, 09:57

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/05/2021, 15:35

DECISÃO

•07/05/2021, 10:12

DESPACHO

•23/11/2020, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 19:17

SENTENÇA

•23/08/2020, 20:28

DESPACHO

•06/07/2020, 20:38

SENTENÇA

•20/05/2020, 11:15

DESPACHO

•15/07/2019, 16:00

DESPACHO

•03/06/2019, 11:22

DESPACHO

•16/08/2017, 15:12