Execução Fiscal 0802956-58.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 57.297,11

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

G A DA SILVA CONFECCOES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

12/09/2023, 15:46

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023, 19:11

Determinado o arquivamento

29/08/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 14:35

Juntada de petição

18/05/2023, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 16:12

Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 16:10

Decorrido prazo de GEYSA ARAÚJO DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 11:32

Juntada de diligência

14/12/2022, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 14:30

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 16:45

Juntada de Mandado

06/12/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 14:53

Conclusos para despacho

15/08/2022, 11:15

Todas as movimentações(46)

Juntada de petição

12/09/2023, 15:46

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023, 19:11

Determinado o arquivamento

29/08/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 14:35

Documentos

Decisão

•29/08/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 16:10

Juntada de petição

18/05/2023, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 16:12

Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 16:10

Decorrido prazo de GEYSA ARAÚJO DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 11:32

Juntada de diligência

14/12/2022, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 14:30

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 16:45

Juntada de Mandado

06/12/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 14:53

Conclusos para despacho

15/08/2022, 11:15

Juntada de petição

07/07/2022, 11:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/05/2022, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 10:59

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 11:06

Juntada de Certidão

23/05/2022, 11:45

Decorrido prazo de G A DA SILVA CONFECCOES - ME em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:47

Publicado Citação em 26/01/2022.

07/02/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DEVEDOR: - G A DA SILVA CONFECCOES - ME CORRESPONSÁVEL: GEYSA ARAUJO DA SILVA O DOUTOR AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO nº: 0802956-58.2019.8.10.0026 QUANTIA DA DÍVIDA - R$ R$ 57.297,11 CREDOR: -

25/01/2022, 00:00

Juntada de Certidão

24/01/2022, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 11:43

Juntada de Edital

15/01/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 21:24

Conclusos para despacho

23/08/2021, 18:09

Juntada de petição

17/08/2021, 22:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2021, 13:40

Juntada de Certidão

19/07/2021, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2021, 09:23

Juntada de diligência

29/06/2021, 09:23

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 17:40

Juntada de Mandado

29/04/2020, 16:46

Juntada de Ato ordinatório

27/04/2020, 15:40

Juntada de petição

14/04/2020, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 15:11

Juntada de Ato ordinatório

13/04/2020, 15:02

Juntada de aviso de recebimento

20/09/2019, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2019, 08:38

Juntada de Mandado

03/09/2019, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 23:31

Conclusos para despacho

26/08/2019, 15:29

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 17:16

Despacho

•01/12/2022, 14:53

Despacho

•13/01/2022, 21:24

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 15:02

Despacho

•26/08/2019, 23:31