Execução Fiscal 0020234-98.2010.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:58

Transitado em Julgado em 12/08/2024

16/09/2024, 15:49

Juntada de petição

16/08/2024, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de TAVANY COMERCIO DE COUROS LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:55

Decorrido prazo de TAVANY COMERCIO DE COUROS LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:52

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 17:23

Declarada decadência ou prescrição

20/06/2024, 09:05

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024, 11:40

Decorrido prazo de TAVANY COMERCIO DE COUROS LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 21:02

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:43

Juntada de petição

18/03/2024, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 10:52

Juntada de Certidão

08/03/2024, 10:51

Juntada de termo

13/12/2023, 09:23

Juntada de termo

11/09/2023, 13:45

Juntada de termo

14/11/2022, 17:01

Decorrido prazo de TAVANY COMERCIO DE COUROS LTDA - ME em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 23:34

Juntada de petição

01/08/2022, 11:08

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020234-98.2010.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: TAVANY COMERCIO DE COUROS LTDA - ME Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 16:04

Juntada de Certidão

25/07/2022, 16:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/09/2021, 10:57

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/08/2024

Juntada de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de TAVANY COMERCIO DE COUROS LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de TAVANY COMERCIO DE COUROS LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de TAVANY COMERCIO DE COUROS LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.

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