Procedimento Comum Cível 0801959-89.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 15:51

Transitado em Julgado em 17/10/2023

24/11/2023, 15:50

Juntada de cópia de dje

06/10/2023, 10:19

Juntada de petição

05/10/2023, 22:27

Publicado Sentença (expediente) em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 14:52

Indeferida a petição inicial

19/09/2023, 10:57

Conclusos para decisão

17/07/2023, 13:40

Juntada de termo

17/07/2023, 13:40

Juntada de petição

15/07/2023, 11:57

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 16:48

Outras Decisões

17/04/2023, 12:26

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 15:51

Transitado em Julgado em 17/10/2023

24/11/2023, 15:50

Juntada de cópia de dje

06/10/2023, 10:19

Juntada de petição

05/10/2023, 22:27

Publicado Sentença (expediente) em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 14:52

Indeferida a petição inicial

19/09/2023, 10:57

Conclusos para decisão

17/07/2023, 13:40

Juntada de termo

17/07/2023, 13:40

Juntada de petição

15/07/2023, 11:57

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 16:48

Outras Decisões

17/04/2023, 12:26

Conclusos para despacho

10/10/2022, 10:18

Juntada de Certidão

10/10/2022, 10:18

Juntada de petição

05/10/2022, 16:04

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801959-89.2022.8.10.0052. AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICÍPIO DE PINHEIRO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem deste juízo, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial juntando a negativa expressa do requerido em inclui-lo no programa TFD, ou a comprovação da omissão deste ente, bem como comprove que necessita do acompanhamento dos especialistas indicados na inicial (por meio de laudo médico) e que não há cobertura de atendimento pelo requerido das especialidades indicadas, sob pena de indeferimento da inicial. Pinheiro/MA, 12 de setembro de 2022. NILSON NOLAND MAIA FERREIRA Técnico Judiciário da 1ª Vara Intimação - - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): VALDEMIR DE JESUS COSTA - Advogado/Autoridade do(a)

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:06

Outras Decisões

07/09/2022, 11:46

Conclusos para despacho

23/08/2022, 13:40

Juntada de Certidão

23/08/2022, 13:39

Juntada de petição

16/08/2022, 15:33

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICÍPIO DE PINHEIRO INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição. Pinheiro/MA, 25 de julho de 2022. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0801959-89.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): VALDEMIR DE JESUS COSTA Advogado/Autoridade do(a)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 10:47

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 10:46

Conclusos para decisão

10/06/2022, 10:46

Documentos

Sentença (expediente)

•21/09/2023, 14:52

Sentença

•19/09/2023, 10:57

Decisão (expediente)

•03/07/2023, 16:47

Decisão

•17/04/2023, 12:26

Decisão

•07/09/2022, 11:46

Despacho

•10/06/2022, 10:47