Procedimento Comum Cível 0800614-12.2019.8.10.0079 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 29.951,96

Órgão julgador

Vara Única de Cândido Mendes

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

JOAO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS

OAB/PI 2357·CPF·Representa: Autor

MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

OAB/PI 6328·CPF·Representa: Autor

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

OAB/PI 7048·CPF·Representa: Autor

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/MA 12883·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOAO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

VOTORANTIM S.A

Terceiro

VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 09:40

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 08:28

Recebidos os autos

16/08/2023, 18:03

Juntada de despacho

16/08/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800614-12.2019.8.10.0079 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

26/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/07/2022, 14:18

Juntada de Certidão

19/07/2022, 14:17

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 18:11

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 17:58

Juntada de contrarrazões

21/02/2022, 09:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2022 23:59.

16/02/2022, 12:50

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 09:40

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 24/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•06/07/2023, 09:39

Decisão

•19/06/2023, 13:06

25/08/2023, 02:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 08:28

Recebidos os autos

16/08/2023, 18:03

Juntada de despacho

16/08/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800614-12.2019.8.10.0079 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

26/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/07/2022, 14:18

Juntada de Certidão

19/07/2022, 14:17

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 18:11

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 17:58

Juntada de contrarrazões

21/02/2022, 09:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2022 23:59.

16/02/2022, 12:50

Juntada de apelação

27/01/2022, 22:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 10:40

Julgado procedente o pedido

12/01/2022, 12:22

Conclusos para decisão

29/11/2021, 10:28

Juntada de Certidão

29/11/2021, 10:27

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 14:38

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021, 16:47

Juntada de Certidão

13/08/2021, 16:47

Juntada de petição

28/10/2020, 12:12

Decorrido prazo de MARCOS DANILO SANCHO MARTINS em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:58

Juntada de petição

24/06/2020, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 09:24

Juntada de petição

26/05/2020, 18:05

Juntada de petição

10/03/2020, 22:07

Conclusos para decisão

17/12/2019, 09:20

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/10/2019 14:15 Vara Única de Cândido Mendes .

05/11/2019, 09:14

Audiência conciliação designada para 21/10/2019 14:15 Vara Única de Cândido Mendes.

31/10/2019, 16:39

Juntada de protocolo

18/10/2019, 08:39

Juntada de contestação

17/10/2019, 15:55

Juntada de aviso de recebimento

08/10/2019, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/10/2019, 00:10

Publicado Intimação em 04/10/2019.

04/10/2019, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2019, 10:35

Audiência conciliação designada para 21/10/2019 14:15 Vara Única de Cândido Mendes.

02/10/2019, 10:25

Não Concedida a Medida Liminar

16/09/2019, 18:11

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 10:11

Conclusos para decisão

28/06/2019, 10:11

Despacho

•24/07/2022, 08:12

Sentença

•12/01/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 16:47

Despacho

•04/06/2020, 09:24

Documento Diverso

•10/03/2020, 22:07

Documento Diverso

•10/03/2020, 22:07

Documento Diverso

•17/10/2019, 15:55

Documento Diverso

•17/10/2019, 15:55

Decisão

•16/09/2019, 18:11