Execução Fiscal 0000137-37.2008.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2008

Valor da Causa

R$ 51.846,90

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

NSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Terceiro

LUIS DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR

OAB/MA 13262·CPF·Representa: Autor

GETULIO MOISES LEITE DE CASTRO

OAB/MA 21628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GETULIO MOISES LEITE DE CASTRO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 14:39

Juntada de Certidão

16/01/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/12/2023, 14:40

Conclusos para decisão

01/12/2023, 10:30

Juntada de Certidão

01/12/2023, 10:30

Decorrido prazo de GETULIO MOISES LEITE DE CASTRO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 11:29

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:27

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de GETULIO MOISES LEITE DE CASTRO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•04/12/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:28

16/01/2024, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 14:39

Juntada de Certidão

16/01/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/12/2023, 14:40

Conclusos para decisão

01/12/2023, 10:30

Juntada de Certidão

01/12/2023, 10:30

Decorrido prazo de GETULIO MOISES LEITE DE CASTRO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 11:29

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:27

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 10:51

Conclusos para decisão

03/10/2023, 08:36

Juntada de Certidão

03/10/2023, 08:35

Juntada de petição

02/10/2023, 15:18

Decorrido prazo de GETULIO MOISES LEITE DE CASTRO em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:45

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 14:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/08/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 15:23

Juntada de Certidão

07/08/2023, 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 17:27

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:42

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:52

Conclusos para decisão

26/06/2023, 14:35

Juntada de Certidão

26/06/2023, 11:42

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:48

Decorrido prazo de GETULIO MOISES LEITE DE CASTRO em 13/06/2023 23:59.

16/06/2023, 23:51

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR em 30/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:48

Juntada de informações prestadas

30/05/2023, 17:59

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 13:17

Outras Decisões

22/05/2023, 12:38

Conclusos para decisão

22/05/2023, 11:36

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:10

Juntada de petição

15/05/2023, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 09:13

Juntada de informações prestadas

12/05/2023, 09:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2023, 11:21

Conclusos para despacho

22/08/2022, 08:22

Juntada de Certidão

22/08/2022, 08:22

Juntada de petição

22/08/2022, 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 08:52

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:15

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Advogado(s) do reclamante: CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR (OAB 13262-MA) Requerido: LUIS DA SILVA COSTA DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0000137-37.2008.8.10.0037 Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, reiterando ou não eventual pedido já formulado nos autos, que ainda se encontre pendente de apreciação ou, ainda, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Após, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 22 de julho de 2022. NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Grajaú/MA, respondendo pela 1ª Vara de Grajaú/MA (Portaria CGJ/MA nº 2861/2022)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 11:49

Conclusos para despacho

26/02/2021, 16:58

Juntada de Certidão

26/02/2021, 16:58

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 03:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 12:21

Juntada de Certidão

09/12/2019, 12:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/12/2019, 08:35

Recebidos os autos

09/12/2019, 08:35

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:27

Despacho

•05/10/2023, 10:51

Sentença

•07/08/2023, 16:03

Despacho

•26/06/2023, 15:52

Decisão

•22/05/2023, 12:38

Decisão

•05/05/2023, 11:21

Despacho

•25/07/2022, 11:49