Execução Fiscal 0001008-28.2012.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2012

Valor da Causa

R$ 15.047,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

NSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Terceiro

EGON BERNARDO SCHREINER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR

OAB/MA 13262·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SCHAPER

OAB/MG 101885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:52

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:28

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 17:41

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:15

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024, 09:44

Juntada de Certidão

22/02/2024, 09:42

Juntada de termo

22/02/2024, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 15:07

Conclusos para decisão

16/02/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:01

Conclusos para decisão

29/01/2024, 08:40

Juntada de Certidão

29/01/2024, 08:39

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:52

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:28

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 17:41

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:15

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 15:07

Despacho

•16/02/2024, 15:01

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024, 09:44

Juntada de Certidão

22/02/2024, 09:42

Juntada de termo

22/02/2024, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 15:07

Conclusos para decisão

16/02/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:01

Conclusos para decisão

29/01/2024, 08:40

Juntada de Certidão

29/01/2024, 08:39

Juntada de contrarrazões

26/01/2024, 18:03

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 08:10

Juntada de Certidão

30/11/2023, 08:09

Juntada de Certidão

30/11/2023, 08:08

Juntada de apelação

29/11/2023, 17:41

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:18

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 11:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/10/2023, 10:46

Conclusos para despacho

12/09/2023, 08:32

Juntada de Certidão

12/09/2023, 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 16:01

Conclusos para despacho

31/05/2023, 08:49

Juntada de Certidão

31/05/2023, 08:49

Juntada de petição

30/05/2023, 23:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 15:47

Conclusos para despacho

03/11/2022, 10:04

Juntada de Certidão

03/11/2022, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 10:31

Juntada de petição

14/09/2022, 16:02

Juntada de petição

18/08/2022, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 08:41

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 22:59

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Advogado(s) do reclamante: CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR (OAB 13262-MA) Requerido: EGON BERNARDO SCHREINER Advogado(s) do reclamado: HENRIQUE SCHAPER (OAB 101885-MG) DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0001008-28.2012.8.10.0037 Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, reiterando ou não eventual pedido já formulado nos autos, que ainda se encontre pendente de apreciação ou, ainda, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Após, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 22 de julho de 2022. NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Grajaú/MA, respondendo pela 1ª Vara de Grajaú/MA (Portaria CGJ/MA nº 2861/2022)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 12:13

Juntada de Certidão

18/07/2022, 11:19

Apensado ao processo 0001295-88.2012.8.10.0037

15/07/2022, 11:50

Conclusos para despacho

09/03/2021, 09:27

Juntada de Certidão

09/03/2021, 09:27

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020, 09:26

Juntada de Certidão

22/06/2020, 09:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/06/2020, 15:23

Recebidos os autos

18/06/2020, 15:23

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 08:09

Sentença

•05/10/2023, 10:46

Despacho

•24/07/2023, 16:01

Despacho

•12/05/2023, 15:47

Petição

•18/08/2022, 13:10

Petição

•18/08/2022, 13:10

Documento Diverso

•18/08/2022, 13:10

Despacho

•25/07/2022, 12:13

Documento Diverso

•18/07/2022, 11:19