Cumprimento de sentença 0000140-58.2006.8.10.0070 - TJMA

Cumprimento de sentença 0000140-58.2006.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

17/06/2024, 16:47

Processo Desarquivado

15/04/2024, 11:36

Arquivado Provisoriamente

12/01/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 16:49

Conclusos para despacho

03/11/2022, 14:15

Juntada de Certidão

03/11/2022, 14:15

Decorrido prazo de GERDAU ACOMINAS S/A em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:09

Decorrido prazo de SAO LUCAS AGROPECUARIA LTDA - ME em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 22:32

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GERDAU ACOMINAS S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ - SP122124, JULIANA FERRAZ SUASSUNA - PE19963 REQUERIDO: SAO LUCAS AGROPECUARIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ENEAS GARCIA FERNANDES NETO - MA6756-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Arari (MA), 25 de julho de 2022. ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI VARA ÚNICA Processo n° 0000140-58.2006.8.10.0070

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 16:57

Juntada de Certidão

25/07/2022, 16:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/07/2022, 10:15

Documentos

Despacho

•06/12/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 16:56

—

Arquivado Provisoriamente

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GERDAU ACOMINAS S/A em 04/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de SAO LUCAS AGROPECUARIA LTDA - ME em 04/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos