Procedimento Comum Cível 0800431-56.2022.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 19.230,72

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

DAMIAO CONCEICAO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

DAMIAO CONCEICAO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

OLE BONSUCESSO S.A

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:21

Publicado Decisão (expediente) em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:21

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 13:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

24/10/2025, 15:06

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:25

Juntada de Certidão

22/07/2025, 14:25

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 13/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 06/05/2025.

12/05/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2025, 20:11

Juntada de Certidão

04/05/2025, 20:08

Todas as movimentações(53)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:21

Publicado Decisão (expediente) em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:21

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão (expediente)

•03/11/2025, 13:51

Decisão

•24/10/2025, 15:06

03/11/2025, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 13:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

24/10/2025, 15:06

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:25

Juntada de Certidão

22/07/2025, 14:25

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 13/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 06/05/2025.

12/05/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2025, 20:11

Juntada de Certidão

04/05/2025, 20:08

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:36

Juntada de petição

14/01/2025, 08:36

Juntada de petição

30/12/2024, 11:54

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 13:53

Juntada de Edital

10/12/2024, 10:31

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/07/2024, 18:19

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 17:31

Juntada de Certidão

23/07/2024, 17:31

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:42

Juntada de petição

10/04/2024, 17:04

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/11/2023, 12:06

Conclusos para decisão

27/10/2023, 10:16

Juntada de Certidão

27/10/2023, 10:16

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:48

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:53

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:16

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 12:51

Juntada de Certidão

18/08/2023, 12:41

Juntada de petição

14/03/2023, 13:15

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:40

Publicado Citação em 27/07/2022.

27/07/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800431-56.2022.8.10.0137. Autor: DAMIAO CONCEICAO OLIVEIRA Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A DESPACHO Inicialmente, Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente, na forma do art. 98, do NCPC, até que sobrevenha comprovada modificação da situação financeira afirmada. No caso em comento, entendo necessário tão somente proceder-se à citação do (a) requerido (a) ante o princípio da celeridade e da economia processual, destacando-se que a conciliação poderá ser tentada a qualquer momento, razão pela qual postergo a audiência prevista no art. 334, do CPC para momento eventual e oportuno, inexistindo, assim, qualquer prejuízo às partes. Assim sendo, proceda-se à CITAÇÃO da parte requerida, consignando-se que, querendo, poderá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-lhe que caso não conteste a ação, serão reputados como verdadeiros os fatos articulados na inicial, conforme previsão do art. 344, do CPC. Havendo na peça de resistência qualquer das matérias enumeradas no art. 337, questão processual ou juntada de documento, ouça-se a requerente pelo prazo de 15 dias, permitindo-lhe a produção de prova (art. 351, do CPC). Decorridos os prazos acima, determino que a conclusão dos autos para decisão de saneamento. O PRESENTE DESPACHO, QUANDO CABÍVEL, SUBSTITUI O COMPETENTE MANDADO. Expedientes necessários. Cumpra-se. Tutóia (MA), data do sistema. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 17:58

Conclusos para despacho

18/02/2022, 15:03

Juntada de Certidão

18/02/2022, 15:03

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 13:49

Decisão

•30/07/2024, 18:19

Decisão

•14/11/2023, 12:06

Despacho

•30/06/2022, 17:58