Execução Fiscal 0005770-35.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
08/02/2011
Valor da Causa
R$ 3.616,44
Órgão julgador
8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Juntada de petição
21/10/2024, 10:38
Arquivado Definitivamente
25/09/2024, 16:13
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
COMPANHIA GRAFICA DO NORDESTE-COPAGRAFICA
CNPJ
12.***.***.0001-91
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Reu
Transitado em Julgado em 20/08/2024
25/09/2024, 16:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 08:20
Decorrido prazo de COMPANHIA GRAFICA DO NORDESTE-COPAGRAFICA em 23/07/2024 23:59.
27/07/2024, 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024, 02:08
Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024, 02:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024, 13:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024, 13:48
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/06/2024, 12:16
Conclusos para julgamento
07/06/2024, 12:34
Juntada de Certidão
07/06/2024, 12:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 01:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024, 18:29
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024, 19:05
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Juntada de petição
21/10/2024, 10:38
Arquivado Definitivamente
25/09/2024, 16:13
Transitado em Julgado em 20/08/2024
25/09/2024, 16:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 08:20
Decorrido prazo de COMPANHIA GRAFICA DO NORDESTE-COPAGRAFICA em 23/07/2024 23:59.
27/07/2024, 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024, 02:08
Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024, 02:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024, 13:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024, 13:48
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/06/2024, 12:16
Conclusos para julgamento
07/06/2024, 12:34
Juntada de Certidão
07/06/2024, 12:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 01:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024, 18:29
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024, 19:05
Conclusos para despacho
08/11/2023, 14:56
Juntada de Certidão
08/11/2023, 14:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/10/2023 23:59.
08/10/2023, 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023, 08:56
Juntada de Certidão
11/09/2023, 08:55
Juntada de petição
24/01/2023, 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023, 00:05
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022, 21:06
Conclusos para despacho
23/11/2022, 09:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022, 22:42
Decorrido prazo de COMPANHIA GRAFICA DO NORDESTE-COPAGRAFICA em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022, 22:58
Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022, 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022, 18:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005770-35.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: COMPANHIA GRAFICA DO NORDESTE-COPAGRAFICA Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
26/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022, 18:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022, 18:10
Juntada de Certidão
25/07/2022, 18:08
Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/09/2021, 09:41
Documentos
Sentença
•
26/06/2024, 12:16
Despacho
•
17/01/2024, 19:05
Ato Ordinatório
•
11/09/2023, 08:55
Despacho
•
18/12/2022, 21:06
Ato Ordinatório
•
25/07/2022, 18:08