Execução Fiscal 0002688-74.2003.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0002688-74.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 25/08/2023

29/11/2023, 14:19

Juntada de petição

22/08/2023, 17:43

Decorrido prazo de GOMES & LIMA LTDA - ME em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2023, 15:00

Conclusos para despacho

14/02/2023, 08:46

Juntada de Certidão

14/02/2023, 08:46

Juntada de Certidão

01/10/2022, 22:55

Decorrido prazo de GOMES & LIMA LTDA - ME em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 22:13

Juntada de petição

01/08/2022, 11:04

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002688-74.2003.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: GOMES & LIMA LTDA - ME Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

26/07/2022, 00:00

Documentos

Petição

•22/08/2023, 17:43

Sentença

•17/03/2023, 15:00

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/08/2023

Juntada de petição

Decorrido prazo de GOMES & LIMA LTDA - ME em 01/08/2023 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GOMES & LIMA LTDA - ME em 04/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 27/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

Todas as movimentações(19)