Execução Fiscal 0038324-23.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/08/2011
Valor da Causa
R$ 3.646,56
Órgão julgador
8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
01/11/2024, 12:43
Transitado em Julgado em 08/10/2024
01/11/2024, 12:42
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
MARIA GORETE CASTRO DE VASCONCELOS
CPF
325.***.***-04
Mostrar
Reu
M G CASTRO DE VASCONCELOS - ME
CNPJ
00.***.***.0001-01
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 04:05
Juntada de petição
08/10/2024, 10:40
Decorrido prazo de MARIA GORETE CASTRO DE VASCONCELOS em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 04:03
Decorrido prazo de M G CASTRO DE VASCONCELOS - ME em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024, 05:28
Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024, 05:28
Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024, 05:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024, 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024, 12:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024, 12:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024, 10:26
Conclusos para despacho
12/07/2024, 17:59
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Arquivado Definitivamente
01/11/2024, 12:43
Transitado em Julgado em 08/10/2024
01/11/2024, 12:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 04:05
Juntada de petição
08/10/2024, 10:40
Decorrido prazo de MARIA GORETE CASTRO DE VASCONCELOS em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 04:03
Decorrido prazo de M G CASTRO DE VASCONCELOS - ME em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024, 05:28
Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024, 05:28
Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024, 05:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024, 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024, 12:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024, 12:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024, 10:26
Conclusos para despacho
12/07/2024, 17:59
Juntada de Certidão
12/07/2024, 17:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 05:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024, 08:51
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 15:27
Conclusos para julgamento
30/04/2024, 15:07
Juntada de Certidão
30/04/2024, 15:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 01:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024, 23:20
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023, 16:27
Conclusos para despacho
10/10/2023, 03:31
Juntada de Certidão
10/10/2023, 03:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/06/2023 23:59.
18/06/2023, 05:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023, 09:01
Juntada de Certidão
18/05/2023, 08:53
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/02/2023, 09:35
Juntada de recibo (sisbajud)
30/01/2023, 07:46
Juntada de Certidão
28/01/2023, 16:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/01/2023, 15:07
Conclusos para decisão
23/11/2022, 09:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022, 22:39
Decorrido prazo de M G CASTRO DE VASCONCELOS - ME em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022, 23:18
Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022, 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022, 18:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0038324-23.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: M G CASTRO DE VASCONCELOS - ME Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
26/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022, 18:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022, 18:27
Juntada de Certidão
25/07/2022, 18:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/09/2021, 10:24
Documentos
Petição
•
08/10/2024, 10:40
Sentença
•
24/07/2024, 10:26
Despacho
•
22/05/2024, 15:27
Despacho
•
11/12/2023, 16:27
Ato Ordinatório
•
18/05/2023, 08:53
Decisão
•
18/01/2023, 15:07
Ato Ordinatório
•
25/07/2022, 18:27