PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
ALEILSON SANTOS COELHO
OAB/MA 17320·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de petição
02/01/2025, 09:28
Arquivado Definitivamente
26/09/2024, 17:09
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024, 14:23
Conclusos para julgamento
07/06/2024, 13:59
Juntada de Certidão
07/06/2024, 13:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 01:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024, 17:46
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024, 16:45
Conclusos para despacho
17/11/2023, 11:28
Juntada de Certidão
17/11/2023, 11:28
Decorrido prazo de L M FARIAS IDIOMAS LTDA - EPP em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023, 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023, 00:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023, 18:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023, 18:18
Juntada de Certidão
24/07/2023, 18:16
Documentos
Despacho
•26/08/2024, 14:23
Despacho
•19/01/2024, 16:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 01:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024, 17:46
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024, 16:45
Conclusos para despacho
17/11/2023, 11:28
Juntada de Certidão
17/11/2023, 11:28
Decorrido prazo de L M FARIAS IDIOMAS LTDA - EPP em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023, 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023, 00:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023, 18:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023, 18:18
Juntada de Certidão
24/07/2023, 18:16
Recebidos os autos
05/06/2023, 08:40
Juntada de despacho
05/06/2023, 08:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/10/2022, 10:56
Juntada de Certidão
07/10/2022, 10:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022, 23:01
Decorrido prazo de L M FARIAS IDIOMAS LTDA - EPP em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022, 22:15
Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022, 18:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0051737-98.2014.8.10.0001.
Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal
Executado: L M FARIAS IDIOMAS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário
Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
26/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022, 19:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022, 19:02
Juntada de Certidão
25/07/2022, 19:01
Registrado para Cadastramento de processos antigos