Procedimento Comum Cível 0805117-87.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 945,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

ISRAEL DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CIDELANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DEMETRIO DE MELO

OAB/MA 18895·CPF·Representa: Autor

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO

OAB/MA 8355·CPF·Representa: Réu

REURY GOMES SAMPAIO

OAB/MA 10277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/02/2026, 10:20

Juntada de termo

19/02/2026, 10:16

Juntada de Certidão

19/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2026, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:37

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2025, 09:54

Julgado improcedente o pedido

09/09/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 11:19

Juntada de Certidão

19/03/2025, 11:19

Juntada de petição

18/02/2025, 12:48

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/02/2026, 10:20

Juntada de termo

19/02/2026, 10:16

Juntada de Certidão

19/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2026, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2025, 22:17

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 16:13

Decisão

•19/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:37

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2025, 09:54

Julgado improcedente o pedido

09/09/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 11:19

Juntada de Certidão

19/03/2025, 11:19

Juntada de petição

18/02/2025, 12:48

Decorrido prazo de ISRAEL DE OLIVEIRA CARVALHO em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:13

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 05:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2024, 17:37

Decretada a revelia

19/11/2024, 09:57

Conclusos para decisão

07/08/2024, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 18:16

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:44

Juntada de petição

07/12/2023, 20:31

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 12:34

Conclusos para despacho

03/08/2023, 14:23

Juntada de petição

24/04/2023, 16:56

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

29/03/2023, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 10:10

Juntada de Certidão

29/11/2022, 14:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2022, 16:30

Decorrido prazo de ISRAEL DE OLIVEIRA CARVALHO em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:06

Decorrido prazo de SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:39

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: ISRAEL DE OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s) do reclamante: FELIPE DEMETRIO DE MELO (OAB 18895-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE CIDELANDIA FINALIDADE: INTIMAR a parte autora/exequente, Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FELIPE DEMETRIO DE MELO - MA18895, para conhecimento e/ou manifestação, conforme despacho/decisão/sentença ID nº 66724268, a seguir transcrito: "No prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão ". Açailândia - MA, 25 de julho de 2022. Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJEN PROCESSO N°: 0805117-87.2018.8.10.0022 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) PARTE

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 19:10

Juntada de petição

01/06/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:17

Juntada de petição

04/04/2022, 16:02

Conclusos para despacho

03/01/2022, 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:16

Juntada de diligência

24/11/2021, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2021, 14:50

Juntada de Certidão

22/09/2021, 10:21

Decorrido prazo de ISRAEL DE OLIVEIRA CARVALHO em 20/09/2021 23:59.

22/09/2021, 07:30

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

21/09/2021, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

21/09/2021, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 19:32

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 19:32

Juntada de Certidão

09/09/2021, 19:32

Juntada de petição

20/01/2021, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/10/2020, 13:44

Declarada incompetência

07/09/2020, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2019, 09:45

Juntada de diligência

18/12/2019, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2019, 09:44

Juntada de diligência

18/12/2019, 09:44

Conclusos para decisão

23/09/2019, 13:12

Juntada de termo

23/09/2019, 13:11

Juntada de petição

12/09/2019, 20:16

Juntada de petição

11/09/2019, 20:49

Expedição de Mandado.

27/05/2019, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2019, 15:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/03/2019, 08:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/03/2019, 08:43

Conclusos para decisão

21/03/2019, 09:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

22/02/2019, 11:58

Juntada de Certidão

22/02/2019, 11:56

Decorrido prazo de ISRAEL DE OLIVEIRA CARVALHO em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2019, 14:44

Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2019.

25/01/2019, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2019, 11:26

Declarada incompetência

17/12/2018, 15:32

Conclusos para decisão

04/12/2018, 10:09

Distribuído por sorteio

04/12/2018, 10:09

Despacho

•08/06/2024, 18:16

Despacho

•09/11/2023, 12:34

Despacho

•20/05/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 19:32

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 19:32

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 19:31

Decisão

•07/09/2020, 10:50

Decisão

•29/03/2019, 08:43

Decisão (expediente)

•22/01/2019, 11:23

Decisão

•17/12/2018, 15:32