Procedimento Comum Cível 0800102-44.2022.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 17:16

Transitado em Julgado em 27/08/2024

13/09/2024, 17:15

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:54

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:54

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:54

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 05:51

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 15:47

Julgado improcedente o pedido

15/07/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 10:30

Juntada de Certidão

13/06/2024, 10:30

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:04

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 17:16

Transitado em Julgado em 27/08/2024

13/09/2024, 17:15

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:54

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:54

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:54

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 05:51

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 15:47

Julgado improcedente o pedido

15/07/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 10:30

Juntada de Certidão

13/06/2024, 10:30

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:04

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:07

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:20

Juntada de Certidão

14/08/2023, 10:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:43

Juntada de petição

26/04/2023, 22:03

Juntada de petição

26/04/2023, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 02:56

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 16:29

Conclusos para decisão

24/08/2022, 18:19

Juntada de Certidão

24/08/2022, 18:19

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 16:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2022.

08/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BERNARDO ROCHA DE OLIVEIRA REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC e no provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, inciso X, INTIMO a parte autora, através de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze), apresentar réplica à contestação. Tutoia/MA, 30 de junho de 2022 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor(a) Judicial ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0800102-44.2022.8.10.0137

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 12:34

Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:32

Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:31

Juntada de petição

26/05/2022, 15:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/02/2022 23:59.

01/03/2022, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2022, 15:48

Juntada de diligência

17/02/2022, 15:48

Juntada de contestação

15/02/2022, 20:09

Juntada de petição

15/02/2022, 19:54

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800102-44.2022.8.10.0137. Autor: BERNARDO ROCHA DE OLIVEIRA Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO BERNARDO ROCHA DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, vem perante este juízo propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, em face de EQUATORIAL MARAN Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2022, 11:50

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 11:39

Concedida a Medida Liminar

19/01/2022, 17:12

Conclusos para decisão

13/01/2022, 16:28

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 16:28

Documentos

Sentença

•15/07/2024, 12:07

Despacho

•31/10/2023, 17:07

Despacho

•27/03/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 12:32

Decisão

•19/01/2022, 17:12