Execução Fiscal 0034336-52.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2015

Valor da Causa

R$ 7.877,57

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MARIA DA GRACA SILVA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 10:22

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA SOARES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 14:56

Juntada de ato ordinatório

18/03/2026, 14:51

Juntada de termo

17/03/2026, 16:03

Juntada de termo de juntada

24/02/2026, 13:43

Juntada de termo

19/02/2026, 12:46

Juntada de termo

19/01/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:29

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:17

Juntada de termo

03/11/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:30

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 10:22

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA SOARES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 20/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 14:51

Despacho

•17/11/2025, 10:29

20/03/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 14:56

Juntada de ato ordinatório

18/03/2026, 14:51

Juntada de termo

17/03/2026, 16:03

Juntada de termo de juntada

24/02/2026, 13:43

Juntada de termo

19/02/2026, 12:46

Juntada de termo

19/01/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:29

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:17

Juntada de termo

03/11/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:30

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:35

Juntada de petição

04/06/2025, 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 18:38

Juntada de termo

09/04/2025, 07:55

Juntada de termo

09/04/2025, 07:53

Juntada de petição

18/03/2025, 15:48

Juntada de termo

27/02/2025, 07:58

Juntada de petição

30/01/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:26

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 00:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 00:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 13:00

Juntada de petição

08/09/2024, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2024, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 09:53

Conclusos para despacho

01/07/2024, 09:05

Juntada de Certidão

01/07/2024, 09:05

Juntada de petição

29/04/2024, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024, 16:30

Juntada de Certidão

03/04/2024, 16:29

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA SOARES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2023, 10:10

Juntada de diligência

22/12/2023, 10:10

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 16:41

Juntada de Mandado

07/11/2023, 16:40

Juntada de Certidão

07/11/2023, 15:12

Juntada de petição

13/10/2023, 22:24

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA SOARES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:14

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 11:46

Juntada de Certidão

18/08/2023, 11:42

Juntada de termo

18/08/2023, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 17:54

Outras Decisões

11/05/2023, 14:57

Conclusos para despacho

08/05/2023, 09:42

Juntada de petição

05/05/2023, 16:24

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:08

Juntada de Certidão

03/05/2023, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 08:11

Juntada de petição

02/05/2023, 15:17

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

21/04/2023, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 11:32

Juntada de Certidão

27/03/2023, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 11:28

Juntada de Edital

24/03/2023, 16:03

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

22/03/2023, 09:40

Juntada de recibo (sisbajud)

20/03/2023, 08:48

Juntada de Certidão

20/03/2023, 08:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2023, 17:38

Conclusos para despacho

14/11/2022, 10:12

Juntada de Certidão

14/11/2022, 10:12

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SILVA SOARES em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:10

Juntada de petição

01/08/2022, 18:48

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034336-52.2015.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: MARIA DA GRACA SILVA SOARES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 19:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 19:40

Juntada de Certidão

25/07/2022, 19:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/10/2021, 15:04

Despacho

•16/09/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 18:38

Sentença

•10/12/2024, 09:51

Despacho

•31/07/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 11:42

Decisão

•11/05/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 11:31

Decisão

•30/01/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 19:39