Cumprimento de sentença 0804228-63.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 30.468,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

BENEDITO ASSIS DOS REIS

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10238·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

BENEDITO ASSIS DOS REIS

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BENEDITO ASSIS DOS REIS em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:54

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 15:29

Determinado o arquivamento

10/02/2025, 13:51

Juntada de petição

29/11/2024, 01:36

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:38

Juntada de termo

12/11/2024, 13:38

Juntada de Certidão

28/10/2024, 23:17

Decorrido prazo de BENEDITO ASSIS DOS REIS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 08:55

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 08:55

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de BENEDITO ASSIS DOS REIS em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:54

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 15:29

Decisão

•10/02/2025, 13:51

12/02/2025, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 15:29

Determinado o arquivamento

10/02/2025, 13:51

Juntada de petição

29/11/2024, 01:36

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:38

Juntada de termo

12/11/2024, 13:38

Juntada de Certidão

28/10/2024, 23:17

Decorrido prazo de BENEDITO ASSIS DOS REIS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 08:55

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:39

Conclusos para despacho

26/07/2024, 10:11

Juntada de termo

26/07/2024, 10:08

Juntada de Certidão

26/07/2024, 10:07

Juntada de petição

24/07/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:42

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2024, 09:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/07/2024, 09:42

Processo Desarquivado

12/07/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 10:09

Conclusos para despacho

18/03/2024, 07:57

Juntada de termo

18/03/2024, 07:57

Juntada de Certidão

18/03/2024, 07:57

Juntada de petição

14/03/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 23:53

Juntada de Certidão

27/09/2023, 15:59

Juntada de petição

27/09/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 13:56

Juntada de Certidão

15/09/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 17:15

Realizado cálculo de custas

15/09/2023, 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

15/09/2023, 13:39

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:03

Decorrido prazo de BENEDITO ASSIS DOS REIS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:02

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/06/2023, 17:44

Juntada de Certidão

22/06/2023, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 17:42

Determinado o arquivamento

17/06/2023, 18:35

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 12:40

Juntada de termo

24/04/2023, 12:40

Juntada de Certidão

24/04/2023, 11:57

Juntada de petição

20/04/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:29

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 12:03

Publicado Despacho em 09/02/2023.

24/03/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

24/03/2023, 10:31

Conclusos para despacho

02/03/2023, 19:40

Juntada de termo

02/03/2023, 19:40

Juntada de Certidão

24/02/2023, 00:12

Juntada de petição

16/02/2023, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 18:57

Juntada de Certidão

12/08/2022, 13:10

Juntada de petição

12/08/2022, 08:59

Conclusos para despacho

08/08/2022, 11:29

Juntada de termo

08/08/2022, 11:29

Juntada de Certidão

08/08/2022, 11:29

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 22:23

Decorrido prazo de BENEDITO ASSIS DOS REIS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 22:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

27/07/2022, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENEDITO ASSIS DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A RÉU: BANCO CETELEM S/A Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao(a) Secretario(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: Tendo em vista a solicitação da parte interessada, procedo ao desarquivamento e reativação de processos, após efetuado o pagamento das custas pertinentes, quando for o caso, com a consequente vista, pelo prazo de cinco dias. Codó(MA), 25 de julho de 2022 Bel. Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara 0804228-63.2019.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 20:42

Juntada de Certidão

25/07/2022, 20:41

Juntada de Certidão

25/07/2022, 20:40

Processo Desarquivado

19/07/2022, 13:27

Juntada de petição

19/07/2022, 08:44

Arquivado Definitivamente

10/03/2021, 14:01

Transitado em Julgado em 05/03/2021

10/03/2021, 13:50

Decorrido prazo de BENEDITO ASSIS DOS REIS em 04/03/2021 23:59:59.

08/03/2021, 05:58

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 15:52

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2021, 10:49

Homologada a Transação

06/02/2021, 09:31

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:29

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:29

Juntada de Certidão

16/01/2021, 21:27

Conclusos para julgamento

15/01/2021, 15:25

Juntada de petição

13/01/2021, 16:31

Juntada de termo

01/12/2020, 09:46

Juntada de Certidão

17/08/2020, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 18:35

Conclusos para julgamento

21/01/2020, 18:33

Juntada de Certidão

15/01/2020, 10:28

Juntada de petição

24/12/2019, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 18:44

Conclusos para decisão

16/12/2019, 10:09

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 10:09

Despacho

•08/08/2024, 08:17

Despacho

•08/08/2024, 00:00

Despacho

•12/07/2024, 09:43

Despacho

•17/06/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 17:35

Decisão

•22/06/2023, 17:42

Decisão

•17/06/2023, 18:35

Despacho

•18/04/2023, 15:25

Despacho

•13/04/2023, 12:03

Despacho

•07/02/2023, 21:41

Despacho

•07/02/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 20:42

Todos os documentos(19)

Decisão

•10/02/2025, 15:29

Decisão

•10/02/2025, 13:51

Despacho

•08/08/2024, 08:17

Despacho

•08/08/2024, 00:00

Despacho

•12/07/2024, 09:43

Despacho

•17/06/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 17:35

Decisão

•22/06/2023, 17:42

Decisão

•17/06/2023, 18:35

Despacho

•18/04/2023, 15:25

Despacho

•13/04/2023, 12:03

Despacho

•07/02/2023, 21:41

Despacho

•07/02/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 20:42

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 20:41

Sentença

•06/02/2021, 09:31

Despacho

•28/04/2020, 18:35

Despacho

•16/12/2019, 18:44