Procedimento Comum Cível 0827342-38.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0827342-38.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 13:02

Juntada de petição

17/07/2023, 09:10

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:09

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 06:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 16:02

Juntada de Certidão

29/06/2023, 10:49

Realizado cálculo de custas

28/06/2023, 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

28/06/2023, 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2023, 21:51

Juntada de Certidão

26/06/2023, 21:51

Recebidos os autos

20/06/2023, 23:43

Juntada de despacho

20/06/2023, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI ADVOGADO: JOSÉ MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO EMBARGADO (A): DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA (OAB MA 6.072) RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. I. O art. 1.022 do CPC prevê que os Embargos de Declaração são cabíveis apenas para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. II. Não se admite a rediscussão da matéria por meio da via recursal dos embargos de declaração. III. Embargos de Declaração rejeitados. DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores, por unanimidade, em rejeitar os embargos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Desa. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes - Relatora Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão virtual: início 12/07/2022 fim 19/07/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827342-38.2016.8.10.0001

26/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/07/2020, 10:50

Documentos

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 21:51

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 13/07/2023 23:59.

Publicado Intimação em 06/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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Todos os documentos(20)