Apelação Cível 0803234-08.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.951,65

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/10/2023, 12:49

Baixa Definitiva

26/10/2023, 12:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/10/2023, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 12:00

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e provido em parte

31/08/2023, 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2023, 12:21

Juntada de parecer do ministério público

31/05/2023, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:32

Recebidos os autos

12/05/2023, 09:29

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/10/2023, 12:49

Baixa Definitiva

26/10/2023, 12:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/10/2023, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/09/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/08/2023, 11:59

DECISÃO

•31/08/2023, 10:41

28/09/2023, 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 12:00

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e provido em parte

31/08/2023, 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2023, 12:21

Juntada de parecer do ministério público

31/05/2023, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:32

Recebidos os autos

12/05/2023, 09:29

Conclusos para despacho

12/05/2023, 09:29

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 09:29

DESPACHO

•17/05/2023, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 14:47

SENTENÇA

•26/08/2021, 16:03

DECISÃO

•17/01/2019, 16:15

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•16/04/2018, 12:11

SENTENÇA

•09/04/2018, 10:52