Cumprimento de sentença 0803101-07.2021.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Lago da Pedra 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 15:24

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:36

Juntada de Certidão

05/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 18:29

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

24/03/2025, 20:38

Juntada de recibo (sisbajud)

26/02/2025, 22:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2024, 08:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/10/2024, 08:56

Juntada de Certidão

21/10/2024, 09:34

Todas as movimentações(81)

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•24/05/2025, 18:29

07/10/2025, 15:24

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:36

Juntada de Certidão

05/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 18:29

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

24/03/2025, 20:38

Juntada de recibo (sisbajud)

26/02/2025, 22:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2024, 08:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/10/2024, 08:56

Juntada de Certidão

21/10/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 10:14

Conclusos para decisão

10/08/2023, 17:57

Juntada de Certidão

10/08/2023, 17:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 16:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 07:37

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:42

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:02

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 22:53

Conclusos para despacho

12/04/2023, 15:27

Processo Desarquivado

12/04/2023, 15:27

Juntada de petição

07/04/2023, 21:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/12/2022 23:59.

19/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 08/12/2022 23:59.

19/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/12/2022 23:59.

19/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 08/12/2022 23:59.

19/01/2023, 02:14

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 09:38

Juntada de Certidão

10/01/2023, 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.

26/12/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

26/12/2022, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.

26/12/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

26/12/2022, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 11:48

Juntada de Certidão

29/11/2022, 11:47

Juntada de despacho

29/11/2022, 09:27

Recebidos os autos

29/11/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DA ROCHA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão que será realizada em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal, consoante art.278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 14:59h do dia 19/10/2022 e o término às 15:00 do dia 26/10/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, advertindo-se aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo estipulado para que o processo seja retirado de pauta, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA. Bacabal-MA, 29 de setembro de 2022 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial Intimação - 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0803101-07.2021.8.10.0039

30/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

17/08/2022, 10:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/08/2022, 15:40

Conclusos para decisão

03/08/2022, 09:27

Juntada de Certidão

03/08/2022, 09:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:51

Juntada de contrarrazões

13/05/2022, 15:16

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803101-07.2021.8.10.0039. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DA ROCHA SILVA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL (OAB 10860-MA), OAB/ REQUERIDA: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA), OAB/ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 22/2018, INTIMO a parte recorrida, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado. Lago da Pedra/MA, 04 de maio de 2022. Keliany Campelo de Sousa Nascimento Auxiliar Judiciária Matrícula 1503549 Intimação -

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 10:38

Juntada de Certidão

04/05/2022, 10:35

Juntada de Certidão

04/05/2022, 10:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:54

Juntada de recurso inominado

09/02/2022, 17:11

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA DAS GRACAS DA ROCHA SILVA Advogado: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL Réu: BANCO BRADESCO SA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES SENTENÇA Sem relatório, conforme permissivo pelo art. 38 da Lei 9.099/95. A parte autora alega que na sua conta corrente vem ocorrendo descontos de tarifa denominada CHEQUE ESPECIAL do qual não tem conhecimento e tão pouco autorizou o aludido contrato, o que vem lhe causando severos transtornos morais e prejuízos m Intimação - Processo n.º 0803101-07.2021.8.10.0039

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 12:01

Julgado improcedente o pedido

24/01/2022, 11:23

Conclusos para despacho

21/01/2022, 09:34

Juntada de Certidão

21/01/2022, 09:34

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.

03/12/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

03/12/2021, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 21:53

Juntada de Certidão

30/11/2021, 21:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 15:00

Juntada de contestação

26/11/2021, 17:36

Publicado Citação em 05/11/2021.

05/11/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 10:15

Não Concedida a Medida Liminar

28/10/2021, 12:12

Conclusos para decisão

26/10/2021, 16:46

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 16:45

Despacho

•20/03/2024, 10:14

Despacho

•09/05/2023, 22:53

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 11:47

Acórdão

•27/10/2022, 14:38

Despacho

•15/09/2022, 13:34

Decisão

•04/08/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 10:35

Sentença

•24/01/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 21:53

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 21:52

Decisão

•28/10/2021, 12:12