Procedimento Comum Cível 0022971-35.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRAN GARCIA DE AQUINO FILHO

CPF

Autor

FRANCISCO PINTO LIMA

CPF

Autor

GILSON SOARES DA SILVA

CPF

Autor

GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

HELDER LUIS CHAVES DIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FRAN GARCIA DE AQUINO FILHO

CPF

Autor

FRANCISCO PINTO LIMA

CPF

Autor

GILSON SOARES DA SILVA

CPF

Autor

GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

HELDER LUIS CHAVES DIAS

CPF

Autor

COMISSAO EXAMINADORA DO CONCURSO PREVISTO NO EDITAL N 50/2022-GR/UEMA

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 09:34

Determinado o arquivamento

07/05/2024, 18:41

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/04/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 11:18

Conclusos para despacho

01/04/2024, 16:44

Juntada de Certidão

01/04/2024, 16:44

Recebidos os autos

15/12/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: FRAN GARCIA DE AQUINO FILHO Advogado: ARNALDO VIEIRA SOUSA - OAB MA10475-A Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO Advogado: JOSE RICARDO COSTA MACEDO - OAB MA9405-A Relatora: Desembargadora Nelma Souza Silva Costa DESPACHO Tendo em vista o parecer ministerial da lavra do Dr. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO, bem como as fundamentações ali expostas, converto o feito em diligência, para determinar a intimação da parte Apelante para se manifestar sobre a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela Apelada, em observância ao art. 10 do CPC. Após a diligência, ENCAMINHEM-SE os presentes autos para a emissão de novo parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL nº 0022971-35.2014.8.10.0001

27/07/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•07/05/2024, 18:41

Despacho

•04/04/2024, 11:18

Acórdão (expediente)

•20/11/2023, 08:45

Acórdão

•17/11/2023, 14:02

Despacho

•30/01/2023, 13:56

Despacho

•21/07/2022, 20:31