Procedimento Comum Cível 0801474-24.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

CLARICE DIAS BEZERRA

CPF

Autor

ANGELA THAINA DIAS BEZERRA

CPF

Autor

ROSA FERNANDES DIAS

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER RODRIGUES

OAB/MA 12035·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2026, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 11:31

Conclusos para decisão

01/10/2025, 21:17

Juntada de Certidão

25/09/2025, 11:04

Juntada de petição

19/08/2025, 16:48

Juntada de termo de juntada

25/06/2025, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2025, 12:39

Juntada de Certidão

03/06/2025, 12:31

Outras Decisões

03/06/2025, 10:08

Conclusos para decisão

14/10/2024, 13:25

Juntada de Certidão

14/10/2024, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Juntada de petição

08/07/2024, 10:31

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2026, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 11:31

Conclusos para decisão

01/10/2025, 21:17

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:31

Decisão

•03/06/2025, 10:08

Juntada de Certidão

25/09/2025, 11:04

Juntada de petição

19/08/2025, 16:48

Juntada de termo de juntada

25/06/2025, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2025, 12:39

Juntada de Certidão

03/06/2025, 12:31

Outras Decisões

03/06/2025, 10:08

Conclusos para decisão

14/10/2024, 13:25

Juntada de Certidão

14/10/2024, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Juntada de petição

08/07/2024, 10:31

Juntada de petição

02/07/2024, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 18:33

Juntada de petição

06/05/2024, 07:35

Juntada de petição

02/04/2024, 15:02

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:02

Juntada de petição

13/12/2023, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 06:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023, 11:23

Juntada de petição

07/11/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 22:15

Conclusos para despacho

30/06/2023, 17:37

Juntada de Certidão

23/03/2023, 17:09

Juntada de Certidão

12/12/2022, 16:07

Juntada de petição

16/09/2022, 13:32

Juntada de petição

10/08/2022, 08:03

Juntada de petição

08/08/2022, 15:23

Juntada de petição

08/08/2022, 15:19

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: CLARICE DIAS BEZERRA Advogado(s) do reclamante: WALTER RODRIGUES (OAB 12035-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ACAILANDIA FINALIDADE: INTIMAR a parte autora/exequente, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALTER RODRIGUES - MA12035, para conhecimento e/ou manifestação, conforme despacho/decisão/sentença ID nº 66789147, a seguir transcrito: "INTIME-SE a parte autora, na pessoa do seu advogado, para que, no prazo de 15(quinze) dias, junte aos autos os processos mencionados na petição de ID 47048813.". Açailândia - MA, 26 de julho de 2022. Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJEN PROCESSO N°: 0801474-24.2018.8.10.0022 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 17:46

Conclusos para despacho

03/01/2022, 21:49

Audiência Instrução realizada para 30/11/2021 09:45 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

01/01/2022, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 08:33

Juntada de petição

10/11/2021, 16:05

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 09:16

Juntada de Certidão

09/11/2021, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 13:42

Audiência Instrução designada para 30/11/2021 09:45 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

08/11/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 13:05

Conclusos para decisão

24/06/2021, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 22:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 18:13

Juntada de petição

14/06/2021, 13:49

Juntada de petição

09/06/2021, 09:08

Juntada de Certidão

20/05/2021, 23:22

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 11:47

Conclusos para despacho

09/04/2021, 15:22

Juntada de Certidão

09/04/2021, 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/09/2020, 15:14

Declarada incompetência

07/09/2020, 10:45

Conclusos para decisão

07/05/2019, 15:50

Juntada de petição

03/05/2019, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2019, 09:51

Juntada de Ato ordinatório

03/04/2019, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 18:18

Juntada de contestação

10/12/2018, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica

08/10/2018, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 09:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/08/2018, 09:47

Conclusos para despacho

25/04/2018, 11:20

Distribuído por sorteio

25/04/2018, 09:09

Despacho

•08/06/2024, 18:33

Despacho

•01/10/2023, 22:15

Despacho

•19/05/2022, 17:46

Despacho

•24/06/2021, 13:05

Despacho

•14/04/2021, 11:47

Decisão

•07/09/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•05/04/2019, 09:51

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 08:05

Despacho

•27/08/2018, 09:47