Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0823950-56.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2017

Valor da Causa

R$ 109.432,16

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

SERGIO MURILO CHAVES CARVALHO

CPF

Autor

KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA

OAB/MA 12232·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

SERGIO MURILO CHAVES CARVALHO

CPF

Autor

KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 07:36

Determinado o arquivamento

22/06/2023, 10:48

Conclusos para decisão

20/06/2023, 11:08

Juntada de petição

09/03/2023, 09:11

Recebidos os autos

07/03/2023, 14:39

Juntada de despacho

07/03/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: Kassandra Cristina Oliveira Carvalho (sucessora de Sérgio Murilo Chaves Carvalho ADVOGADA: Virginia Ingrid Carvalho Fonseca (OAB Nº 12.232) AGRAVADO: Estado do Maranhão PROCURADORA: Sara da Cunha Campos Rabelo RELATORA: Desª. Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823950-56.2017.8.10.0001 Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso no prazo de lei, como prevê o artigo 1.021, § 2º, do CPC. Pu

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/01/2021, 08:18

Juntada de contrarrazões

19/01/2021, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2021, 20:35

Juntada de Ato ordinatório

15/01/2021, 09:14

Juntada de apelação cível

19/12/2020, 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 12:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/12/2020, 16:00

Juntada de petição

07/11/2020, 19:47

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 07:36

Determinado o arquivamento

22/06/2023, 10:48

Conclusos para decisão

20/06/2023, 11:08

Juntada de petição

09/03/2023, 09:11

Recebidos os autos

07/03/2023, 14:39

Documentos

Decisão

•22/06/2023, 10:48

Acórdão (expediente)

•14/12/2022, 14:09

Juntada de despacho

07/03/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: Kassandra Cristina Oliveira Carvalho (sucessora de Sérgio Murilo Chaves Carvalho ADVOGADA: Virginia Ingrid Carvalho Fonseca (OAB Nº 12.232) AGRAVADO: Estado do Maranhão PROCURADORA: Sara da Cunha Campos Rabelo RELATORA: Desª. Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823950-56.2017.8.10.0001 Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso no prazo de lei, como prevê o artigo 1.021, § 2º, do CPC. Pu

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/01/2021, 08:18

Juntada de contrarrazões

19/01/2021, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2021, 20:35

Juntada de Ato ordinatório

15/01/2021, 09:14

Juntada de apelação cível

19/12/2020, 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 12:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/12/2020, 16:00

Juntada de petição

07/11/2020, 19:47

Juntada de petição

16/07/2020, 12:09

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2018.

16/06/2018, 00:54

Conclusos para decisão

28/02/2018, 10:12

Juntada de Certidão

28/02/2018, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de petição

09/01/2018, 20:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2018, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 10:53

Juntada de Petição de petição

13/07/2017, 22:20

Conclusos para despacho

11/07/2017, 21:25

Distribuído por sorteio

11/07/2017, 21:25

Acórdão

•14/12/2022, 11:07

Despacho

•20/01/2022, 12:41

Documento Diverso

•26/05/2021, 18:34

Documento Diverso

•26/05/2021, 18:34

Documento Diverso

•26/05/2021, 18:34

Documento Diverso

•26/05/2021, 18:34

Decisão (expediente)

•25/05/2021, 08:23

Decisão (expediente)

•25/05/2021, 08:23

Decisão

•21/05/2021, 17:06

Despacho

•26/03/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 09:14

Documento Diverso

•19/12/2020, 20:09

Sentença

•07/12/2020, 16:00

Todos os documentos(23)

Decisão

•22/06/2023, 10:48

Acórdão (expediente)

•14/12/2022, 14:09

Acórdão

•14/12/2022, 11:07

Despacho

•20/01/2022, 12:41

Documento Diverso

•26/05/2021, 18:34

Documento Diverso

•26/05/2021, 18:34

Documento Diverso

•26/05/2021, 18:34

Documento Diverso

•26/05/2021, 18:34

Decisão (expediente)

•25/05/2021, 08:23

Decisão (expediente)

•25/05/2021, 08:23

Decisão

•21/05/2021, 17:06

Despacho

•26/03/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 09:14

Documento Diverso

•19/12/2020, 20:09

Sentença

•07/12/2020, 16:00

Documento Diverso

•16/07/2020, 12:09

Petição

•09/01/2018, 20:01

Decisão (expediente)

•09/01/2018, 14:21

Decisão

•18/12/2017, 10:53

Petição Inicial

•11/07/2017, 21:25

Documento Diverso

•11/07/2017, 21:25

Documento Diverso

•11/07/2017, 21:25

Documento Diverso

•11/07/2017, 21:25