Cumprimento de sentença 0800584-49.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCrédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 18:16

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 21:43

Decorrido prazo de LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de ROMULO RODRIGUES SERRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:02

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2025, 10:57

Julgada procedente a impugnação à execução de

26/06/2025, 12:02

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:23

Juntada de petição

19/12/2024, 10:33

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 10:27

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 18:16

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 21:43

Decorrido prazo de LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de ROMULO RODRIGUES SERRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:02

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2025, 10:57

Julgada procedente a impugnação à execução de

26/06/2025, 12:02

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:23

Juntada de petição

19/12/2024, 10:33

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:22

Conclusos para decisão

02/05/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:32

Conclusos para decisão

21/02/2024, 09:24

Juntada de petição

20/02/2024, 18:26

Juntada de petição

15/02/2024, 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 11:01

Juntada de certidão

06/12/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 06:23

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:59

Juntada de petição

05/10/2023, 10:43

Decorrido prazo de JOAO JORGE LOBATO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:37

Conclusos para despacho

12/07/2023, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 08:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/06/2023, 08:50

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 15:11

Juntada de Certidão

12/05/2023, 15:09

Juntada de petição

13/10/2022, 16:27

Juntada de petição

13/10/2022, 16:25

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SILVIANE DE FATIMA ALVES FROZ e outros End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROMULO RODRIGUES SERRA - MA9206-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROMULO RODRIGUES SERRA - MA9206-A Requerido: MUNICIPIO DE SANTA HELENA End.: Adv.: Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455-A, ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847-A DESPACHO Considerando a petição de id 61139933, Intimação - PROCESSO nº 0800584-49.2019.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte requerida e o advogado Dr. João Jorge Lobato OAB/MA 5647, para manifestação, no prazo de 30 dias. Após, autos conclusos para decisão. Dou ao presente despacho força de ofício/mandado/carta. Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos. A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19061320364792100000019571560 Peça de Execução Declaração 19061320364808800000019571565 Citação Declaração 19061320364812100000019571567 Sentença Declaração 19061320364818800000019571569 Acórdão Declaração 19061320364822000000019571571 Petição Inicial Declaração 19061320364833200000019571572 Procuração, Documentos Pessoais Declaração 19061320364855900000019571573 Despacho Despacho 19121111230897700000024912271 Intimação Intimação 19121111230897700000024912271 Petição Petição 20060819594949000000029910713 Portaria de Katiene Nadja Portaria ou Designação 20060819594985300000029911317 Portaria de Silviane de Fátima Portaria ou Designação 20060819594988500000029911318 Processo 0801004-54.2019.8.10.0055 pa.1-30 Documento Diverso 20060819594992200000029911320 Habilitação em processo Petição 20060820035338400000029911326 Nomeação Portaria ou Designação 20060820035360200000029911334 KIT PREFEITO ZEZILDO Documento de Identificação 20060820035395800000029911336 Procuração - Advogado Procuração 20060820035403100000029911338 Certidão Certidão 21071511390934800000046024018 Despacho Despacho 21100808383412300000050687389 Intimação Intimação 21100808383412300000050687389 Intimação Intimação 21100808383412300000050687389 Petição Petição 22021621521768000000057234408 Chamamento do Feito a Ordem Declaração 22021621521771900000057234414 Certidão Certidão 22032816383588400000059593857 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 11:22

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 19:17

Conclusos para decisão

28/03/2022, 16:40

Juntada de Certidão

28/03/2022, 16:38

Juntada de petição

16/02/2022, 21:52

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 16:05

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SILVIANE DE FATIMA ALVES FROZ e outros End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROMULO RODRIGUES SERRA - MA9206 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROMULO RODRIGUES SERRA - MA9206 Requerido: MUNICIPIO DE SANTA HELENA End.: Adv.: Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455, ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847-A DESPACHO Intimação - PROCESSO nº 0800584-49.2019.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo d

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SILVIANE DE FATIMA ALVES FROZ e outros End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROMULO RODRIGUES SERRA - MA9206 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROMULO RODRIGUES SERRA - MA9206 Requerido: MUNICIPIO DE SANTA HELENA End.: Adv.: Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455, ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847-A DESPACHO Intimação - PROCESSO nº 0800584-49.2019.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo d

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 08:38

Conclusos para decisão

15/07/2021, 11:39

Juntada de Certidão

15/07/2021, 11:39

Juntada de petição

08/06/2020, 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 11:23

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 20:37

Conclusos para despacho

13/06/2019, 20:37

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 12:02

Despacho

•02/12/2024, 14:22

Despacho

•02/05/2024, 13:32

Despacho

•24/11/2023, 15:59

Petição

•05/10/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 15:09

Despacho

•17/08/2022, 19:17

Despacho

•08/10/2021, 08:38

Despacho

•11/12/2019, 11:23

Declaração

•13/06/2019, 20:37

Declaração

•13/06/2019, 20:37