Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0843363-89.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

R$ 112.303,56

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gerv�sio Prot�sio dos Santos J�nior (CDPU)

Partes do Processo

ANTONIA DE SOUSA ANDRADE

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB/MA 10560·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANTONIA DE SOUSA ANDRADE

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA

Terceiro

PGE-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 17:23

Recebidos os autos

28/02/2024, 15:28

Juntada de despacho

28/02/2024, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2023, 16:12

Juntada de ato ordinatório

02/03/2023, 16:13

Juntada de contrarrazões

01/12/2022, 14:56

Juntada de apelação cível

01/11/2022, 17:02

Publicado Intimação em 07/10/2022.

10/10/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

10/10/2022, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 19:04

Julgado improcedente o pedido

23/09/2022, 22:56

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:10

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA ANDRADE em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:04

Juntada de petição

31/08/2022, 17:15

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 17:23

Recebidos os autos

28/02/2024, 15:28

Juntada de despacho

28/02/2024, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2023, 16:12

Juntada de ato ordinatório

02/03/2023, 16:13

Documentos

Intimação de acórdão

•12/01/2024, 10:19

Acórdão (expediente)

•19/12/2023, 14:16

Juntada de contrarrazões

01/12/2022, 14:56

Juntada de apelação cível

01/11/2022, 17:02

Publicado Intimação em 07/10/2022.

10/10/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

10/10/2022, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 19:04

Julgado improcedente o pedido

23/09/2022, 22:56

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:10

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA ANDRADE em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:04

Juntada de petição

31/08/2022, 17:15

Juntada de petição

19/08/2022, 11:07

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843363-89.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ANTONIA DE SOUSA ANDRADE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Intimação - Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a certidão da Contadoria Judicial de ID nº 38865181 no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 08 de fevereiro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 15:59

Conclusos para despacho

08/02/2022, 15:04

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA ANDRADE em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 08:47

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 22:22

Conclusos para despacho

18/02/2021, 12:26

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA ANDRADE em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:56

Juntada de petição

04/02/2021, 09:30

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

27/01/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 20:26

Conclusos para decisão

11/12/2020, 15:07

Juntada de Certidão

04/12/2020, 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

04/12/2020, 11:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 15:49

Juntada de petição

29/02/2020, 16:40

Conclusos para despacho

09/01/2020, 15:58

Juntada de Certidão

17/12/2019, 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2019, 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2019, 15:27

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA ANDRADE em 16/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 00:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2019.

26/03/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2019, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2019, 09:08

Juntada de Ato ordinatório

22/03/2019, 08:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica

18/01/2019, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 10:53

Conclusos para despacho

10/08/2016, 13:51

Distribuído por sorteio

20/07/2016, 20:53

Acórdão

•15/12/2023, 15:51

Decisão

•19/09/2023, 11:14

Despacho

•21/08/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 16:13

Sentença

•23/09/2022, 22:56

Despacho

•08/02/2022, 15:59

Despacho

•09/04/2021, 22:22

Despacho

•22/12/2020, 20:26

Despacho

•28/04/2020, 15:49

Documento Diverso

•08/04/2019, 14:58

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 08:55

Despacho

•18/01/2019, 10:53