Procedimento Comum Cível 0803317-96.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.699,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

TEREZINHA PEREIRA FEITOSA

CPF

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA MUTUA AOS SERVIDORES PUBLICOS - ABAMSP

Terceiro

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA SETUBA BARROS

OAB/MA 8866·CPF·Representa: Autor

NACIARA LEITE COELHO

OAB/MA 8869·CPF·Representa: Autor

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/MG 165687·CPF·Representa: Réu

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG 112981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 15:44

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de TEREZINHA PEREIRA FEITOSA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 09:18

Juntada de Certidão

22/10/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:18

Juntada de despacho

22/10/2025, 09:18

Recebidos os autos

22/10/2025, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/09/2024, 13:34

Juntada de termo

30/09/2024, 13:33

Juntada de contrarrazões

18/09/2024, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:27

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 15:44

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de TEREZINHA PEREIRA FEITOSA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:18

24/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 09:18

Juntada de Certidão

22/10/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:18

Juntada de despacho

22/10/2025, 09:18

Recebidos os autos

22/10/2025, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/09/2024, 13:34

Juntada de termo

30/09/2024, 13:33

Juntada de contrarrazões

18/09/2024, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:16

Juntada de petição

17/05/2024, 10:06

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:23

Juntada de apelação

08/05/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:42

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 08:16

Julgado improcedente o pedido

25/03/2024, 21:11

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 16:24

Juntada de termo

04/12/2023, 16:24

Juntada de petição

24/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de TEREZINHA PEREIRA FEITOSA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 09:21

Juntada de Certidão

14/08/2023, 09:20

Juntada de Certidão

14/08/2023, 09:11

Juntada de contestação

26/04/2023, 13:19

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2023, 13:46

Juntada de protocolo

01/03/2023, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 11:18

Juntada de Certidão

28/02/2023, 11:14

Juntada de petição

05/08/2022, 10:50

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TEREZINHA PEREIRA FEITOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA SETUBA BARROS - MA8866-A REU: ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, o Código de Processo Civil/2015 no seu artigo 203, §4º, e o provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o advogado(a) do requerente/exequente, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA SETUBA BARROS - MA8866-A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da devolução do Aviso de Recebimento (ID nº 53290570), informar o endereço atualizado do(a) requerido(a) e requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 26 de julho de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES Intimação - Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0803317-96.2020.8.10.0040 , para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da devolução do Aviso de Recebimento (ID nº 53290570), informar o endereço atualizado do(a) requerido(a) e requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 26 de julho de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 11:24

Juntada de Certidão

26/07/2022, 11:23

Juntada de protocolo

03/02/2022, 14:30

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2021, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2020, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2020, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 11:48

Conclusos para despacho

14/07/2020, 18:56

Concedida a Antecipação de tutela

18/03/2020, 23:34

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 14:54

Conclusos para decisão

04/03/2020, 14:54

Decisão

•26/09/2025, 15:26

Despacho

•06/11/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 16:16

Sentença

•25/03/2024, 21:11

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 09:20

Documento Diverso

•26/04/2023, 13:19

Documento Diverso

•26/04/2023, 13:19

Documento Diverso

•26/04/2023, 13:19

Documento Diverso

•26/04/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:23

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:18

Decisão

•26/09/2025, 15:26

Despacho

•06/11/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 16:16

Sentença

•25/03/2024, 21:11

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 09:20

Documento Diverso

•26/04/2023, 13:19

Documento Diverso

•26/04/2023, 13:19

Documento Diverso

•26/04/2023, 13:19

Documento Diverso

•26/04/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:23

Despacho

•21/07/2020, 11:48

Decisão

•18/03/2020, 23:34