Cumprimento de sentença 0808605-45.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2020

Valor da Causa

R$ 36.975,50

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 08:26

Indeferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (EXECUTADO)

05/05/2026, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 09:22

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:14

Juntada de certidão

17/03/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 11:52

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:31

Todas as movimentações(144)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 08:26

Indeferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (EXECUTADO)

05/05/2026, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:14

05/05/2026, 09:22

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:14

Juntada de certidão

17/03/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 11:52

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2026, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 21:48

Conclusos para decisão

26/08/2025, 17:51

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:09

Juntada de petição

19/08/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 01:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 12:25

Juntada de petição

11/07/2025, 21:21

Conclusos para despacho

10/07/2025, 17:13

Juntada de Certidão

10/07/2025, 11:33

Decorrido prazo de JHERSYKA REJANE COSTA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2025, 00:07

Juntada de petição

13/05/2025, 22:38

Juntada de Certidão

06/05/2025, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2025, 19:14

Outras Decisões

14/04/2025, 11:27

Conclusos para decisão

08/11/2024, 12:18

Juntada de Certidão

04/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:13

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:55

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:22

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA CASTRO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:13

Juntada de petição

25/04/2024, 20:17

Juntada de petição

16/04/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2024, 16:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/04/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:05

Juntada de petição

10/03/2024, 17:05

Juntada de petição

07/12/2023, 11:07

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:37

Juntada de Certidão

30/11/2023, 11:37

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:07

Juntada de petição

22/11/2023, 15:17

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2023, 19:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 11:30, 8ª Vara Cível de São Luís.

07/11/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:57

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2023, 19:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 11:30, 8ª Vara Cível de São Luís.

31/08/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:39

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:16

Processo Desarquivado

28/08/2023, 11:16

Juntada de petição

25/08/2023, 19:27

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 09:49

Juntada de petição

04/05/2022, 08:54

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808605-45.2020.8.10.0001. AUTOR: V. V. P. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO DE SOUSA CASTRO - OAB/MA 11657 REU: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA 11706-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte BRADESCO SAUDE S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 3.239,19, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 64194709. Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 19:15

Juntada de Certidão

11/04/2022, 08:16

Realizado cálculo de custas

05/04/2022, 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

05/04/2022, 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2022, 16:13

Juntada de Certidão

04/04/2022, 16:12

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA CASTRO em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:53

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA CASTRO em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 15:51

Publicado Intimação em 08/03/2022.

10/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

10/03/2022, 00:43

Juntada de Certidão

07/03/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808605-45.2020.8.10.0001. AUTOR: V. V. P. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO DE SOUSA CASTRO - OAB/MA 11657 REU: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA 11706-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2022, 12:05

Juntada de Certidão

02/03/2022, 20:27

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA CASTRO em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 16:48

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 16:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808605-45.2020.8.10.0001. AUTOR: V. V. P. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO DE SOUSA CASTRO -OAB/MA 11657 REU: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA 11706-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos etc. Examinando os autos, verifica-se que após a decisão proferida p

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 19:37

Juntada de Alvará

17/09/2021, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2021, 09:58

Conclusos para decisão

17/08/2021, 09:53

Juntada de petição

04/08/2021, 17:47

Juntada de petição

30/07/2021, 20:49

Publicado Intimação em 27/07/2021.

28/07/2021, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

28/07/2021, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 09:08

Juntada de ato ordinatório

17/07/2021, 10:43

Recebidos os autos

06/07/2021, 06:30

Juntada de despacho

06/07/2021, 06:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2021, 09:46

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:21

Juntada de contrarrazões

22/01/2021, 11:22

Publicado Intimação em 02/12/2020.

02/12/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 10:42

Juntada de Ato ordinatório

29/11/2020, 11:10

Juntada de contrarrazões

21/09/2020, 16:04

Juntada de certidão

25/08/2020, 11:47

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:39

Juntada de apelação

12/08/2020, 21:45

Juntada de apelação

11/08/2020, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 19:01

Julgado procedente o pedido

20/07/2020, 21:56

Conclusos para julgamento

03/06/2020, 15:20

Juntada de petição

03/06/2020, 14:57

Juntada de petição

22/05/2020, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 21:47

Juntada de petição

07/04/2020, 13:06

Juntada de petição

07/04/2020, 11:03

Juntada de contestação

02/04/2020, 09:14

Conclusos para despacho

24/03/2020, 11:20

Juntada de petição

19/03/2020, 14:53

Juntada de Certidão

11/03/2020, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 11:36

Conclusos para decisão

07/03/2020, 12:30

Distribuído por sorteio

07/03/2020, 12:30

Despacho

•11/03/2026, 11:52

Decisão

•12/02/2026, 10:50

Despacho

•08/08/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 14:45

Decisão

•14/04/2025, 11:27

Despacho

•01/10/2024, 11:55

Despacho

•08/04/2024, 16:05

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/11/2023, 15:01

Despacho

•30/08/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 20:27

Sentença

•15/09/2021, 09:58

Todos os documentos(27)

Sentença

•05/05/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:14

Despacho

•11/03/2026, 11:52

Decisão

•12/02/2026, 10:50

Despacho

•08/08/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 14:45

Decisão

•14/04/2025, 11:27

Despacho

•01/10/2024, 11:55

Despacho

•08/04/2024, 16:05

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/11/2023, 15:01

Despacho

•30/08/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 20:27

Sentença

•15/09/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•17/07/2021, 10:43

Acórdão (expediente)

•09/06/2021, 14:21

Acórdão

•09/06/2021, 11:26

Despacho

•14/02/2021, 10:11

Ato Ordinatório

•29/11/2020, 11:10

Sentença

•20/07/2020, 21:56

Documento Diverso

•22/05/2020, 15:19

Documento Diverso

•22/05/2020, 15:19

Documento Diverso

•22/05/2020, 15:19

Despacho

•21/05/2020, 21:47

Documento Diverso

•07/04/2020, 13:06

Despacho

•09/03/2020, 11:36