Execução Fiscal 0000008-48.1999.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/1999

Valor da Causa

R$ 1.141,60

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAIOSES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE

OAB/MA 9688·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Autor

JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS

OAB/MA 1072·CPF·Representa: Réu

ANA VALERIA FERRO CARVALHO

OAB/MA 5448·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO TAVARES E VASCONCELOS

OAB/MA 4992·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE

OAB/MA 9688·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Autor

JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS

OAB/MA 1072·CPF·Representa: Réu

ANA VALERIA FERRO CARVALHO

OAB/MA 5448·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO TAVARES E VASCONCELOS

OAB/MA 4992·CPF·Representa: Réu

ANDRE MARTINS MACIEL

OAB/MA 6106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 04/07/2024

11/10/2024, 13:00

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 03/07/2024 23:59.

26/07/2024, 11:57

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS MACIEL em 03/07/2024 23:59.

26/07/2024, 11:57

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2024, 21:55

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 09:57

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:56

Juntada de Certidão

30/04/2024, 12:22

Desentranhado o documento

30/04/2024, 12:18

Juntada de Certidão

30/04/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:50

Conclusos para despacho

08/11/2023, 21:41

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 04/07/2024

11/10/2024, 13:00

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 03/07/2024 23:59.

26/07/2024, 11:57

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS MACIEL em 03/07/2024 23:59.

26/07/2024, 11:57

Publicado Intimação em 20/05/2024.

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 21:55

Despacho

•09/01/2024, 16:50

20/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2024, 21:55

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 09:57

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:56

Juntada de Certidão

30/04/2024, 12:22

Desentranhado o documento

30/04/2024, 12:18

Juntada de Certidão

30/04/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:50

Conclusos para despacho

08/11/2023, 21:41

Juntada de petição

06/11/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:22

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 11:43

Juntada de petição

06/09/2023, 10:40

Conclusos para decisão

14/02/2023, 13:51

Juntada de Certidão

14/02/2023, 13:51

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:19

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:19

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, e o Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - MA1072-A, ANA VALERIA FERRO CARVALHO - MA5448, PAULO SERGIO TAVARES E VASCONCELOS - MA4992, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 26 de julho de 2022. Eu ITALO CALDAS FERREIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº. 0000008-48.1999.8.10.0069

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 11:25

Juntada de Certidão

26/07/2022, 11:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/07/2022, 09:29

Despacho

•27/10/2023, 11:43