Procedimento Comum Cível 0800773-58.2020.8.10.0098 - TJMA

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 14:19

Transitado em Julgado em 22/10/2022

08/11/2022, 14:18

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:15

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:15

Decorrido prazo de GILVAN VIEIRA DA SILVA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:15

Decorrido prazo de GILVAN VIEIRA DA SILVA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:15

Publicado Sentença em 29/09/2022.

01/10/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A PARTE DEMANDADA: BANCO CETELEM ADVOGADO (A): Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A SENTENÇA REU: BANCO CETELEM, ambos qualificados nos autos. Após regular trâmite processual, o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. Tendo em vista apresentação anterior de contestação pela parte demanda, foi determina sua intimação para se manifestar acerca do pedido de desistência atravessado nos autos. A parte requerida não se opôs ao pleito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC a parte adversa foi devidamente intimada para manifesta-se a respeito do pleito, não se opondo ao pleito. VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65.645-000 Tel.: 99-3576-1267, e-mail: [email protected] Processo nº 0800773-58.2020.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: GILVAN VIEIRA DA SILVA ADVOGADO (A): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se ação de demanda ajuizada por GILVAN VIEIRA DA SILVA em face de ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais estabeleço em 10% (dez) por cento sobre o valor da casa, nos termos do art. 90, caput, CPC/15, cuja execução fica suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimadas as partes, por preclusão lógica, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 09:52

Extinto o processo por desistência

26/09/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

25/09/2022, 18:53

Juntada de Certidão

25/09/2022, 18:52

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 16:30

Juntada de petição

04/08/2022, 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

29/07/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GILVAN VIEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A RÉU(S): BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte demandada sobre o pedido de desistência do autor, no prazo de 05 (cinco) dias. Timon/MA,26 de julho de 2022 DARIO VENICIUS SOARES GOMES Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon PROCESSO Nº. 0800773-58.2020.8.10.0098

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 11:45

Juntada de Certidão

26/07/2022, 11:43

Juntada de Certidão

19/11/2021, 20:11

Juntada de petição

05/07/2021, 14:52

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 08:50

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 01:56

Juntada de contestação

15/06/2021, 10:33

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2021, 21:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 10:13

Juntada de Carta ou Mandado

07/05/2021, 10:12

Juntada de Ato ordinatório

13/04/2021, 15:31

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 17:05

Juntada de petição

04/03/2021, 11:34

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 15:01

Juntada de Ato ordinatório

10/02/2021, 12:58

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2021, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 13:25

Conclusos para despacho

10/07/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

12/06/2020, 11:18

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/10/2022

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILVAN VIEIRA DA SILVA em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILVAN VIEIRA DA SILVA em 21/10/2022 23:59.

Publicado Sentença em 29/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 05/08/2022 23:59.

Juntada de petição

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