Agravo em Recurso Especial 0809472-41.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0809472-41.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte PATRICIA PEREIRA ESPINOLA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 19/05/2026.

15/05/2026, 12:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 453258/2026 - RtPaut

13/05/2026, 03:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

12/05/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Indeferido o pedido de PATRICIA PEREIRA ESPINOLA

11/05/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0453258 - RtPaut no AREsp 2506978 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 16:10

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 453258/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA. STJ - Pedido de Preferência e Sustentação Oral

08/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 453258/2026

08/05/2026, 15:31

Protocolizada Petição 453258/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 08/05/2026

08/05/2026, 15:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:02

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165366/2026 - AgInt no AREsp 2506978/MA

28/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

30/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 276845/2026

24/03/2026, 19:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 10:10

—

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte PATRICIA PEREIRA ESPINOLA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 19/05/2026.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 453258/2026 - RtPaut

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Indeferido o pedido de PATRICIA PEREIRA ESPINOLA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0453258 - RtPaut no AREsp 2506978 - Publicação prevista para 13/05/2026

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 453258/2026

Protocolizada Petição 453258/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 08/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165366/2026 - AgInt no AREsp 2506978/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 276845/2026

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