Procedimento Comum Cível 0800118-16.2022.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO VIEIRA COSTA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE BRAZ DE MACEDO

OAB/MA 16086·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DO SOCORRO VIEIRA COSTA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 10:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DE MACEDO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIEIRA COSTA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2025, 11:16

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 10:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DE MACEDO em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:53

18/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIEIRA COSTA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2025, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 09:53

Juntada de Certidão

22/10/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:53

Juntada de despacho

22/10/2025, 09:53

Recebidos os autos

22/10/2025, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/07/2023, 10:54

Juntada de Certidão

03/07/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 20:48

Conclusos para decisão

12/05/2023, 08:43

Juntada de termo

12/05/2023, 08:43

Juntada de Certidão

12/05/2023, 08:43

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DE MACEDO em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIEIRA COSTA em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.

17/03/2023, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

17/03/2023, 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2023, 19:01

Juntada de Certidão

03/02/2023, 15:00

Juntada de apelação

31/01/2023, 21:28

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 14:59

Juntada de petição

30/12/2022, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 10:19

Julgado procedente o pedido

27/09/2022, 09:09

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 14:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIEIRA COSTA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 16:57

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO VIEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE BRAZ DE MACEDO - MA16086 REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Senador La Rocque, 26 de julho de 2022. FRANCISCO WELLINGTON NEVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0800118-16.2022.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 13:04

Juntada de Certidão

26/07/2022, 13:03

Juntada de Certidão

26/07/2022, 13:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:25

Juntada de contestação

05/04/2022, 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 09:27

Não Concedida a Medida Liminar

03/02/2022, 16:07

Conclusos para decisão

02/02/2022, 22:18

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:53

Decisão

•22/10/2025, 08:58

Acórdão

•06/10/2025, 10:32

Acórdão

•15/06/2024, 10:42

Despacho

•03/07/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 10:52

Despacho

•29/06/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 15:00

Sentença

•27/09/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 13:03

Decisão

•03/02/2022, 16:07