Cumprimento de sentença 0804292-80.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2016

Valor da Causa

R$ 20.708,68

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

BELZIMAR DE SOUZA RIOS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEDUC - ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEDUC- ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA

OAB/MA 12232·CPF·Representa: Autor

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA

OAB/MA 12021·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 09:25

Juntada de petição

03/11/2022, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 13:11

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:39

Juntada de petição

22/08/2022, 18:24

Juntada de petição

27/07/2022, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804292-80.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: BELZIMAR DE SOUZA RIOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA - MA12232-A, MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO Despacho: Intimação - Vistos, etc. Considerando o acostamento da decisão do Agravo de Instrumento nº 0804292-80.2016.8.10.0001, intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 15 de julho de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 11:16

Conclusos para despacho

15/07/2022, 09:58

Juntada de termo

15/07/2022, 09:57

Juntada de petição

03/03/2021, 20:36

Juntada de petição

02/07/2020, 16:35

Juntada de petição

30/06/2020, 22:23

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 09:25

Juntada de petição

03/11/2022, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 13:11

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:39

Juntada de petição

22/08/2022, 18:24

Documentos

Despacho

•18/10/2022, 13:11

Despacho

•15/07/2022, 11:16

Juntada de petição

27/07/2022, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804292-80.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: BELZIMAR DE SOUZA RIOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA - MA12232-A, MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO Despacho: Intimação - Vistos, etc. Considerando o acostamento da decisão do Agravo de Instrumento nº 0804292-80.2016.8.10.0001, intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 15 de julho de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 11:16

Conclusos para despacho

15/07/2022, 09:58

Juntada de termo

15/07/2022, 09:57

Juntada de petição

03/03/2021, 20:36

Juntada de petição

02/07/2020, 16:35

Juntada de petição

30/06/2020, 22:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 12:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/06/2020, 12:14

Conclusos para despacho

05/06/2019, 11:38

Juntada de termo

20/02/2019, 14:11

Juntada de petição

21/01/2019, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2018, 00:19

Publicado Intimação em 23/10/2018.

23/10/2018, 00:19

Juntada de petição

21/10/2018, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2018, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica

19/10/2018, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2018, 09:36

Conclusos para decisão

26/06/2017, 11:27

Juntada de Certidão

26/06/2017, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 29/11/2016 23:59:59.

06/12/2016, 18:02

Juntada de Petição de petição

01/12/2016, 20:59

Juntada de Petição de petição

01/12/2016, 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica

28/09/2016, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2016, 09:24

Conclusos para despacho

15/02/2016, 10:53

Distribuído por sorteio

15/02/2016, 10:53

Decisão

•25/06/2020, 12:14

Sentença

•18/10/2018, 09:36

Despacho

•21/03/2016, 09:24

Documento Diverso

•15/02/2016, 10:53

Documento Diverso

•15/02/2016, 10:53