Execução de Título Extrajudicial 0823755-37.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 169.629,31

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/04/2026, 17:14

Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA SANTOS DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 19:35

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA SANTOS DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:54

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:04

Todas as movimentações(210)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/04/2026, 17:14

Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA SANTOS DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 19:35

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:09

Sentença

•12/02/2026, 18:33

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA SANTOS DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:54

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 09:59

Declarada decadência ou prescrição

12/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

09/02/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:53

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:50

Juntada de Certidão

07/10/2025, 16:38

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:41

Juntada de Certidão

02/10/2025, 17:10

Juntada de Certidão

18/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA SANTOS DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Juntada de petição

14/08/2025, 13:58

Juntada de petição

14/08/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 17:13

Outras Decisões

23/07/2025, 18:16

Conclusos para despacho

26/06/2025, 21:07

Juntada de petição

17/06/2025, 11:46

Juntada de petição

17/06/2025, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 05:18

Juntada de petição

06/05/2025, 16:36

Conclusos para decisão

23/04/2025, 18:05

Juntada de Certidão

09/04/2025, 09:55

Juntada de petição

27/03/2025, 14:30

Juntada de petição

09/02/2025, 11:53

Juntada de petição

09/02/2025, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 14:14

Conclusos para decisão

26/09/2024, 10:58

Juntada de Certidão

19/09/2024, 11:53

Juntada de petição

26/08/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:30

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:44

Conclusos para decisão

11/04/2024, 10:31

Juntada de petição

02/04/2024, 12:23

Juntada de petição

02/04/2024, 12:18

Publicado Intimação em 14/03/2024.

21/03/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

21/03/2024, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 18:54

Conclusos para decisão

27/09/2023, 13:35

Juntada de Certidão

24/09/2023, 10:03

Decorrido prazo de JOAQUIM ABRANTES DOS REIS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 05:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 20:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/08/2023, 20:07

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 11:19

Juntada de Mandado

02/08/2023, 08:17

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:13

Juntada de petição

19/06/2023, 09:40

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 16:59

Conclusos para despacho

31/01/2023, 11:35

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:29

Juntada de petição

24/01/2023, 18:49

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 05:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 10:01

Juntada de Certidão

01/12/2022, 12:33

Juntada de Certidão

01/12/2022, 12:32

Decorrido prazo de ANA MARIA CURCIO DOS REIS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 14:15

Decorrido prazo de JOAQUIM ABRANTES DOS REIS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 09:46

Juntada de diligência

22/11/2022, 09:46

Juntada de diligência

22/11/2022, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 09:38

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 10:00

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 10:00

Juntada de Mandado

26/10/2022, 17:54

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823755-37.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A EXECUTADO: APICE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, JOAQUIM ABRANTES DOS REIS, ANA MARIA CURCIO DOS REIS ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para recolher as custas referentes à expedição de novo mandado pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, reitere-se mandado de intimação dos executados, para se manifestarem do termo de penhora (ID. 66171317), por meio de Oficial de Justiça no endereço indicado pelo autor, a saber: JOAQUIM ABRANTES DOS REIS, CPF: 178.686.103-87 e ANA MARIA CURCIO DOS REIS, CPF: 285.515.756-00, ambos com endereço na Rua Imperatriz, nº 12, quadra 51, Jardim Eldorado, São Luis/MA, CEP: 65.067-320. São Luís, 31 de agosto de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 16:23

Juntada de Certidão

31/08/2022, 16:03

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:29

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 20:30

Juntada de petição

24/08/2022, 09:04

Juntada de petição

18/08/2022, 17:57

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823755-37.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A EXECUTADO: APICE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, JOAQUIM ABRANTES DOS REIS, ANA MARIA CURCIO DOS REIS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 5 de agosto de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 13:25

Juntada de Certidão

05/08/2022, 13:11

Juntada de Certidão

05/08/2022, 13:10

Decorrido prazo de ANA MARIA CURCIO DOS REIS em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 14:34

Decorrido prazo de JOAQUIM ABRANTES DOS REIS em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 14:34

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823755-37.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A EXECUTADO: APICE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, JOAQUIM ABRANTES DOS REIS, ANA MARIA CURCIO DOS REIS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo o executado, para se manifestar do termo de penhora (ID. 66171317), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 841, do CPC. São Luís, 30 de junho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 16:14

Juntada de Certidão

30/06/2022, 10:50

Juntada de termo

30/06/2022, 10:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:46

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 17:19

Juntada de termo

03/02/2022, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823755-37.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A EXECUTADO: APICE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, JOAQUIM ABRANTES DOS REIS, ANA MARIA CURCIO DOS REIS Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de penhora do imóvel indicado pela exequente de ID n°58665

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 12:41

Outras Decisões

24/01/2022, 08:33

Juntada de petição

03/01/2022, 17:06

Conclusos para despacho

20/11/2021, 11:06

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:38

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:34

Juntada de petição

12/11/2021, 17:47

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 09:40

Juntada de Certidão

27/10/2021, 17:22

Juntada de Certidão

27/10/2021, 17:20

Decorrido prazo de APICE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 23/07/2021 23:59.

07/08/2021, 03:04

Decorrido prazo de APICE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 23/07/2021 23:59.

07/08/2021, 03:03

Decorrido prazo de JOAQUIM ABRANTES DOS REIS em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 17:26

Decorrido prazo de JOAQUIM ABRANTES DOS REIS em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 11:45

Juntada de aviso de recebimento

16/07/2021, 13:27

Juntada de aviso de recebimento

16/07/2021, 12:15

Juntada de Certidão

21/06/2021, 19:23

Juntada de Certidão

21/06/2021, 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 18:28

Juntada de Carta ou Mandado

10/06/2021, 14:07

Juntada de Carta ou Mandado

10/06/2021, 14:02

Juntada de Ato ordinatório

24/05/2021, 09:18

Juntada de Certidão

08/02/2021, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2021, 11:40

Juntada de Carta ou Mandado

22/01/2021, 16:09

Juntada de Ato ordinatório

20/01/2021, 19:00

Juntada de termo

14/01/2021, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2020, 08:43

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 09:09

Conclusos para despacho

15/09/2020, 11:09

Juntada de petição

11/09/2020, 15:44

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 10:26

Juntada de bloqueio RENAJUD

01/09/2020, 11:44

Outras Decisões

26/08/2020, 09:01

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/08/2020, 17:40

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/08/2020, 17:39

Conclusos para despacho

25/08/2020, 09:20

Juntada de petição

19/08/2020, 11:12

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 01:08

Juntada de petição

06/08/2020, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 14:18

Juntada de Ato ordinatório

30/07/2020, 11:38

Juntada de desbloqueio RENAJUD

30/07/2020, 11:36

Juntada de consulta INFOJUD

22/07/2020, 10:01

Juntada de penhora não realizada

02/07/2020, 16:37

Juntada de protocolo BACENJUD

18/06/2020, 09:49

Juntada de petição

02/01/2020, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 14:06

Juntada de ato ordinatório

13/12/2019, 14:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 01:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 08:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2019, 17:01

Juntada de aviso de recebimento

07/05/2019, 09:29

Conclusos para despacho

06/05/2019, 11:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 17:47

Juntada de Certidão

10/04/2019, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2019, 10:42

Outras Decisões

22/03/2019, 17:14

Juntada de petição

03/10/2018, 12:02

Conclusos para despacho

03/10/2018, 11:58

Decorrido prazo de APICE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 14/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 14:36

Juntada de petição

05/09/2018, 12:58

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2018, 14:39

Juntada de Certidão

08/08/2018, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2018, 09:37

Juntada de ato ordinatório

06/08/2018, 09:34

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 10:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 00:29

Decorrido prazo de ANA MARIA CURCIO DOS REIS em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 00:40

Decorrido prazo de JOAQUIM ABRANTES DOS REIS em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica

19/06/2018, 12:02

Juntada de ato ordinatório

19/06/2018, 12:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/06/2018, 10:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/06/2018, 10:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/06/2018, 10:23

Juntada de Certidão

07/06/2018, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2018, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2018, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2018, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2018, 17:29

Conclusos para despacho

30/05/2018, 13:20

Distribuído por sorteio

30/05/2018, 13:18

Despacho

•20/01/2026, 10:50

Decisão

•23/07/2025, 18:16

Despacho

•23/05/2025, 05:18

Despacho

•23/01/2025, 14:14

Despacho

•31/07/2024, 15:44

Despacho

•10/03/2024, 18:54

Despacho

•30/05/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 10:50

Decisão

•24/01/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 17:22

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:09

Sentença

•12/02/2026, 18:33

Despacho

•20/01/2026, 10:50

Decisão

•23/07/2025, 18:16

Despacho

•23/05/2025, 05:18

Despacho

•23/01/2025, 14:14

Despacho

•31/07/2024, 15:44

Despacho

•10/03/2024, 18:54

Despacho

•30/05/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 10:50

Decisão

•24/01/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 17:22

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 19:00

Despacho

•10/10/2020, 08:43

Decisão

•26/08/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 14:05

Decisão

•07/10/2019, 17:01

Despacho

•22/03/2019, 17:14

Ato Ordinatório

•06/08/2018, 09:34

Ato Ordinatório

•19/06/2018, 12:00

Despacho

•31/05/2018, 17:29