Execução Fiscal 0024932-11.2014.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0024932-11.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 12:31

Transitado em Julgado em 23/03/2022

22/07/2022, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de P J SERVICOS DE PUBLICIDADES LTDA - ME em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:19

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Executado: P J SERVICOS DE PUBLICIDADES LTDA - ME e outros (2) SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL: Aplicação do entendimento firmado pelo STJ no Recurso Es Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0024932-11.2014.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 09/06/2014 00:00:00 Valor da causa: R$ 9.980,92 Assuntos: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2022, 12:42

Declarada decadência ou prescrição

12/11/2021, 13:50

Conclusos para despacho

11/11/2021, 09:19

Juntada de petição

21/09/2021, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 20:24

Decorrido prazo de P J SERVICOS DE PUBLICIDADES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 15:00

Decorrido prazo de JULYANA CRISTINA CIRQUEIRA BARATA em 18/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 14:51

Documentos

Sentença

•12/11/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 14:28

—

Partes do Processo(13)