Cumprimento de sentença 0000500-82.2016.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2016

Valor da Causa

R$ 27.795,28

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 04/06/2025

09/06/2025, 09:08

Decorrido prazo de MAIANA CRISTINA MACIEL BASTOS em 04/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

22/05/2025, 17:09

Publicado Sentença (expediente) em 14/05/2025.

22/05/2025, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 10:29

em cooperação judiciária

09/05/2025, 09:30

Extinto o processo por desistência

09/05/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 16:58

Juntada de pedido de desistência da ação

02/05/2025, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 14:56

Juntada de diligência

09/04/2025, 14:56

Juntada de diligência

09/04/2025, 14:56

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:13

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 04/06/2025

09/06/2025, 09:08

Decorrido prazo de MAIANA CRISTINA MACIEL BASTOS em 04/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

22/05/2025, 17:09

Publicado Sentença (expediente) em 14/05/2025.

22/05/2025, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 10:29

em cooperação judiciária

09/05/2025, 09:30

Extinto o processo por desistência

09/05/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 16:58

Juntada de pedido de desistência da ação

02/05/2025, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 14:56

Juntada de diligência

09/04/2025, 14:56

Juntada de diligência

09/04/2025, 14:56

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

26/03/2025, 12:15

Desentranhado o documento

26/03/2025, 12:15

Expedição de informações pessoalmente.

25/03/2025, 10:40

em cooperação judiciária

19/12/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:31

Conclusos para despacho

19/12/2024, 12:31

Juntada de Certidão

19/12/2024, 12:31

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:58

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:20

Expedição de informações pessoalmente.

02/10/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:32

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 11:52

Juntada de Mandado

31/01/2024, 13:05

em cooperação judiciária

21/09/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 09:49

Conclusos para despacho

20/09/2023, 10:31

Juntada de Certidão

20/09/2023, 10:30

Decorrido prazo de MAIANA CRISTINA MACIEL BASTOS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:46

Juntada de protocolo

15/09/2023, 19:25

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 16:07

Juntada de Certidão

24/08/2023, 15:01

em cooperação judiciária

05/06/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 09:15

Conclusos para despacho

01/06/2023, 18:04

Juntada de certidão

01/06/2023, 18:04

Juntada de petição

01/06/2023, 11:02

Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 18:05

em cooperação judiciária

23/05/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 11:26

Conclusos para despacho

22/05/2023, 15:00

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:59

Juntada de petição

22/05/2023, 14:42

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 16:31

Juntada de Certidão

12/05/2023, 16:30

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/04/2023, 09:42

Juntada de recibo (sisbajud)

30/03/2023, 10:12

Juntada de certidão

28/03/2023, 17:36

Juntada de certidão

15/02/2023, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 11:01

Juntada de diligência

17/01/2023, 11:01

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 28/09/2022 23:59.

08/12/2022, 00:45

Juntada de certidão

25/10/2022, 12:10

Expedição de informações pessoalmente.

21/09/2022, 18:15

Juntada de Certidão

21/09/2022, 18:15

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 09:48

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2022, 09:45

Decorrido prazo de MAIANA CRISTINA MACIEL BASTOS em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 09:57

Conclusos para despacho

17/06/2022, 19:37

Juntada de certidão

17/06/2022, 19:37

Juntada de petição

17/06/2022, 18:40

Juntada de petição

07/06/2022, 14:32

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Réu (s): E A OLIVEIRA COMERCIO - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: MAIANA CRISTINA MACIEL BASTOS - MA14335 TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) REU: MAIANA CRISTINA MACIEL BASTOS - MA14335, nos autos de MONITÓRIA (40) n.º 0000500-82.2016.8.10.0121, em cumprimento a(o) Sentença de ID n.º 59166845, que segue transcrito(a) abaixo: INTIMAÇÃO PARA PAGAEMTO DE CONDENAÇÃO EM SENTENÇA SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000500-82.2016.8.10.0121 Ação: MONITÓRIA (40) Autor (es): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação monitória ajuizada por Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A em face de E A OLIVEIRA COMERCIO - ME, ambos qualificados, com o fim de se constituir em título executivo fatura de energia. Foi determinada a suspensão do feito até o julgamento da ação nº 28-47.2017.8.10.0121. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A parte requerida reconhece que não adimpliu com a fatura referente 03/2013 no valor de R$ 10.124,98 (dez mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) em razão da sua discussão no poder judiciário, mas, findo o processo, sem resolução do mérito, o débito mantém-se na legalidade da cobrança, passível, por conseguinte, de execução via a presente ação monitória. Ante o exposto, com fundamento no art. 701, §2º do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR e DECLARO A CONVERSÃO DO MANDADO INJUNTIVO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, condenando o réu ao pagamento ao autor do montante reclamado atualizado, acrescidos, pois, de juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, desde a data da citação, e correção monetária, pelo INPC, contada a partir do ajuizamento da ação. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes na ordem de 5% (cinco por cento) sobre os valores atualizados do título executivo judicial ora constituído. Após o trânsito em julgado, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a que foi condenado por sentença, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por centro) e honorários advocatícios, também no patamar de 10% (dez por centro), nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve a presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário). São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo Assinado eletronicamente por: LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL 17/01/2022 19:24:56 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 59166845 São Bernardo/MA, Quinta-feira, 12 de Maio de 2022. MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 14:02

Desentranhado o documento

12/05/2022, 09:35

Desentranhado o documento

12/05/2022, 09:18

Desentranhado o documento

12/05/2022, 09:08

Transitado em Julgado em 16/02/2022

07/04/2022, 09:46

Decorrido prazo de MAIANA CRISTINA MACIEL BASTOS em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 01:23

Juntada de petição

23/02/2022, 11:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/02/2022 23:59.

22/02/2022, 04:23

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Réu (s): E A OLIVEIRA COMERCIO - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: MAIAN Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000500-82.2016.8.10.0121 Ação: MONITÓRIA (40) Autor (es): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 12:42

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2022, 19:24

Conclusos para decisão

08/11/2021, 09:14

Juntada de certidão

08/11/2021, 09:13

Decorrido prazo de MAIANA CRISTINA MACIEL BASTOS em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 01:21

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 11:44

Conclusos para decisão

23/08/2021, 19:14

Juntada de petição

19/08/2021, 09:56

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 15:45

Decorrido prazo de MAIANA CRISTINA MACIEL BASTOS em 20/07/2021 23:59.

07/08/2021, 04:35

Decorrido prazo de MAIANA CRISTINA MACIEL BASTOS em 20/07/2021 23:59.

07/08/2021, 04:35

Publicado Intimação em 13/07/2021.

23/07/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

23/07/2021, 00:58

Juntada de petição

21/07/2021, 20:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 21:57

Conclusos para despacho

06/07/2021, 18:24

Juntada de certidão

06/07/2021, 18:23

Decorrido prazo de MAIANA CRISTINA MACIEL BASTOS em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 11:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 11:42

Juntada de petição

28/06/2021, 17:32

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 19:15

Decorrido prazo de MAIANA CRISTINA MACIEL BASTOS em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 16:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 16:18

Conclusos para despacho

27/05/2021, 13:03

Juntada de petição

26/05/2021, 16:36

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 15:07

Apensado ao processo 0000028-47.2017.8.10.0121

17/05/2021, 15:04

Juntada de Certidão

12/12/2020, 16:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/12/2020, 16:16

Recebidos os autos

12/12/2020, 16:16

Documentos

Sentença (expediente)

•12/05/2025, 10:29

Sentença

•09/05/2025, 09:30

Despacho

•19/12/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 09:32

Despacho

•21/09/2023, 09:49

Despacho

•05/06/2023, 09:15

Despacho

•23/05/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 18:15

Despacho

•20/06/2022, 09:57

Petição

•23/02/2022, 11:29

Sentença

•17/01/2022, 19:24

Despacho

•24/08/2021, 11:44

Despacho

•07/07/2021, 21:57

Todos os documentos(17)

Sentença (expediente)

•12/05/2025, 10:29

Sentença

13/05/2022, 00:00

•09/05/2025, 09:30

Despacho

•19/12/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 09:32

Despacho

•21/09/2023, 09:49

Despacho

•05/06/2023, 09:15

Despacho

•23/05/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 18:15

Despacho

•20/06/2022, 09:57

Petição

•23/02/2022, 11:29

Sentença

•17/01/2022, 19:24

Despacho

•24/08/2021, 11:44

Despacho

•07/07/2021, 21:57

Despacho

•17/06/2021, 19:15

Ato Ordinatório

•12/12/2020, 16:18