Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000756-50.2011.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2011

Valor da Causa

R$ 83.418,60

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Desembargadora Convocada trf3 Diva Malerbi

Partes do Processo

ALZENIRA NASCIMENTO DE ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIA-MA

Terceiro

MUNICIPIO DE TUTOIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

OAB/PI 5234·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 18:57

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:12

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 09:12

Juntada de Certidão

18/11/2025, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 13:56

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:22

Juntada de Certidão

01/07/2025, 13:21

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 18:57

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:12

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 13:56

Decisão

•29/08/2024, 12:51

24/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 09:12

Juntada de Certidão

18/11/2025, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 13:56

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:22

Juntada de Certidão

01/07/2025, 13:21

Juntada de petição

22/04/2025, 17:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/04/2025, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025, 12:59

Juntada de petição

03/04/2025, 17:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:03

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 05:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 15:08

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

29/08/2024, 12:51

Conclusos para decisão

19/06/2024, 11:32

Juntada de Certidão

19/06/2024, 11:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:07

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 17:47

Juntada de Certidão

01/02/2024, 17:45

Juntada de petição

25/08/2023, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023, 11:36

Juntada de petição

08/08/2022, 16:37

Juntada de petição

02/08/2022, 09:49

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 26 de julho de 2022. Maria Valderlene Ferreira de Vasconcelos Servidor Judicial

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022, 13:53

Juntada de Certidão

26/07/2022, 13:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/07/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 13:30