Cumprimento de sentença 0800489-35.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Partes do Processo

ARMANDO GONZAGA LEITE

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

GILBERTO COSTA SOARES

OAB/MA 4914·CPF·Representa: Réu

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ARMANDO GONZAGA LEITE

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Advogados / Representantes(7)

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

GILBERTO COSTA SOARES

OAB/MA 4914·CPF·Representa: Réu

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA

OAB/MA 19802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 16:24

Juntada de petição

05/07/2024, 15:45

Juntada de certidão da contadoria

24/06/2024, 18:07

Transitado em Julgado em 07/02/2024

08/04/2024, 16:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:51

Decorrido prazo de ARMANDO GONZAGA LEITE em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:15

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:15

Juntada de Certidão

14/12/2023, 11:31

Juntada de Certidão

13/12/2023, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 11:32

Conclusos para decisão

05/12/2023, 17:38

Juntada de petição

05/12/2023, 17:07

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 16:24

Juntada de petição

05/07/2024, 15:45

Juntada de certidão da contadoria

24/06/2024, 18:07

Transitado em Julgado em 07/02/2024

08/04/2024, 16:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/12/2023, 11:32

Despacho

•16/06/2023, 14:47

08/02/2024, 01:51

Decorrido prazo de ARMANDO GONZAGA LEITE em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:15

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:15

Juntada de Certidão

14/12/2023, 11:31

Juntada de Certidão

13/12/2023, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 11:32

Conclusos para decisão

05/12/2023, 17:38

Juntada de petição

05/12/2023, 17:07

Juntada de petição

05/12/2023, 16:54

Juntada de petição

27/11/2023, 09:30

Juntada de petição

18/10/2023, 16:51

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/10/2023, 09:47

Juntada de recibo (sisbajud)

13/10/2023, 17:57

Juntada de petição

10/10/2023, 10:50

Juntada de petição

14/09/2023, 11:22

Juntada de petição

11/08/2023, 10:32

Juntada de petição

18/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 21:56

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 16:23

Juntada de Certidão

21/06/2023, 16:22

Juntada de petição

19/06/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 14:47

Conclusos para despacho

15/06/2023, 18:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/06/2023, 18:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2023, 18:01

Juntada de petição

14/06/2023, 16:14

Decorrido prazo de ARMANDO GONZAGA LEITE em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:09

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 08:59

Juntada de Certidão

29/05/2023, 07:59

Recebidos os autos

26/05/2023, 16:19

Juntada de despacho

26/05/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800489-35.2017.8.10.0040. APELANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA, OAB/MA 131 APELADO: ARMANDO GONZAGA LEITE ADVOGADOS: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO, OAB/MA 11.175 E EMANUEL SODRE TOSTE, OAB/MA 8730 RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Despacho (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO Defiro os pedidos de ID’s 18562624 e 18653836. Promova-se as habilitações dos advogados da Apelante e do Apelado, com os devidos registros. Após, conclusos. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800489-35.2017.8.10.0040. APELANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA, OAB/MA 131 APELADO: ARMANDO GONZAGA LEITE ADVOGADOS: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO, OAB/MA 11.175 E EMANUEL SODRE TOSTE, OAB/MA 8730 RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Despacho (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO Defiro os pedidos de ID’s 18562624 e 18653836. Promova-se as habilitações dos advogados da Apelante e do Apelado, com os devidos registros. Após, conclusos. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator

27/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/10/2021, 09:56

Decorrido prazo de ARMANDO GONZAGA LEITE em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 14:22

Juntada de contrarrazões

17/09/2021, 17:47

Publicado Intimação em 25/08/2021.

31/08/2021, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

31/08/2021, 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 17:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:16

Juntada de apelação cível

18/05/2021, 18:14

Decorrido prazo de ARMANDO GONZAGA LEITE em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:35

Juntada de petição

14/05/2021, 16:59

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 10:27

Julgado procedente o pedido

22/04/2021, 17:44

Conclusos para julgamento

11/12/2020, 11:51

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/11/2020 10:00 2ª Vara Cível de Imperatriz .

11/12/2020, 11:51

Audiência Conciliação designada para 26/11/2020 10:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

23/11/2020, 08:30

Decorrido prazo de ARMANDO GONZAGA LEITE em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:20

Juntada de petição

10/11/2020, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2020, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 12:33

Juntada de petição

06/10/2020, 11:23

Juntada de petição

17/06/2020, 09:41

Juntada de petição

06/12/2019, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 16:55

Conclusos para julgamento

10/06/2019, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 15:56

Juntada de petição

29/05/2019, 10:37

Juntada de petição

06/05/2019, 18:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 17:22

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 21/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 22:59

Conclusos para julgamento

19/11/2018, 16:21

Juntada de petição

12/11/2018, 10:42

Publicado Intimação em 09/11/2018.

09/11/2018, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2018, 17:03

Juntada de petição

05/10/2018, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 17:40

Juntada de petição

27/09/2018, 11:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 19:08

Publicado Intimação em 03/05/2017.

15/06/2018, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018, 19:20

Conclusos para decisão

16/05/2018, 10:53

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 04/05/2018 23:59:59.

05/05/2018, 01:08

Publicado Intimação em 26/04/2018.

26/04/2018, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2018, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2018, 16:20

Juntada de Petição de petição

13/04/2018, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 18:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2018, 17:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2017, 09:38

Conclusos para decisão

10/10/2017, 09:20

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 06/10/2017 23:59:59.

07/10/2017, 00:23

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 28/09/2017 23:59:59.

05/10/2017, 00:27

Juntada de Petição de petição

11/07/2017, 19:09

Juntada de Petição de contestação

28/06/2017, 18:33

Juntada de Petição de petição

04/05/2017, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2017, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2017, 16:44

Expedição de Mandado

06/04/2017, 16:32

Juntada de Ato ordinatório

04/04/2017, 11:11

Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2017, 10:25

Conclusos para decisão

09/02/2017, 17:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2017, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2017, 17:27

Conclusos para decisão

19/01/2017, 12:35

Distribuído por sorteio

19/01/2017, 12:35

Petição

•14/06/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 07:59

Decisão (expediente)

•02/05/2023, 17:35

Decisão (expediente)

•02/05/2023, 17:35

Acórdão

•30/04/2023, 21:12

Despacho

•26/07/2022, 09:06

Despacho

•19/05/2022, 13:29

Despacho

•25/10/2021, 15:37

Sentença

•22/04/2021, 17:44

Despacho

•27/10/2020, 12:33

Despacho

•10/06/2019, 12:04

Despacho

•04/10/2018, 17:40

Despacho

•12/04/2018, 18:15

Todos os documentos(18)

Sentença

•07/12/2023, 11:32

Despacho

•16/06/2023, 14:47

Petição

•14/06/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 07:59

Decisão (expediente)

•02/05/2023, 17:35

Decisão (expediente)

•02/05/2023, 17:35

Acórdão

•30/04/2023, 21:12

Despacho

•26/07/2022, 09:06

Despacho

•19/05/2022, 13:29

Despacho

•25/10/2021, 15:37

Sentença

•22/04/2021, 17:44

Despacho

•27/10/2020, 12:33

Despacho

•10/06/2019, 12:04

Despacho

•04/10/2018, 17:40

Despacho

•12/04/2018, 18:15

Ato Ordinatório

•04/04/2017, 11:11

Decisão

•13/02/2017, 10:25

Despacho

•20/01/2017, 17:27