Procedimento Comum Cível 0809439-96.2018.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0809439-96.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 11:51

Transitado em Julgado em 20/09/2022

22/11/2022, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

28/10/2022, 20:57

Juntada de petição

09/08/2022, 11:47

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO DA CRUZ RODRIGUES BORGES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANOEL CARNEIRO SILVA - MA3016, ESTEVAO CARVALHO SILVA - MA16723 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0809439-96.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Vistos, Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por JOAO DA CRUZ RODRIGUES BORGES em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL, pugnando pela concessão benefício e posterior aposentadoria junto ao órgão. No curso do processo o autor peticionou a desistência do feito. Sendo intimado, o réu não se opôs. Isto posto, defiro o pedido de desistência formulado pelo autor, ao que declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Sem honorários. Sem custas. P.R.I.C Imperatriz, 24 de maio de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022, 14:34

Extinto o processo por desistência

25/05/2022, 10:21

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 13:49

Juntada de termo

06/05/2022, 13:49

Juntada de petição

22/12/2021, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 08:30

Documentos

Sentença

•25/05/2022, 10:21

Despacho

•14/12/2021, 08:30

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/09/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

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