Procedimento Comum Cível 0803104-61.2018.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803104-61.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 13:26

Transitado em Julgado em 13/09/2022

24/10/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 11:30

Juntada de petição

22/08/2022, 15:50

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 08:01

Juntada de petição

28/07/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EVANDA ALVES TRAJANO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0803104-61.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Descontos Indevidos] Vistos, EVANDA ALVES TRAJANO juizou AÇÃO DE EXECUÇÃO para obter o pagamento de valor discriminado nos autos, instruindo o pedido com os documentos acostados à inicial. O feito tramitou regularmente com a satisfação do crédito ao final. DECIDO. A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, CPC, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado. Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação e determino a expedição do alvará para pagamento da requisição de pequeno valor, face bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. Sem custas e honorários. Trânsito por preclusão lógica. Arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz, 25 de maio de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2022, 10:28

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 19:53

Juntada de protocolo

26/01/2021, 13:17

Juntada de Alvará

18/01/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 09:03

Documentos

Sentença

•25/05/2022, 10:28

Despacho

•11/01/2021, 09:03

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/09/2022

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/07/2022.

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de protocolo

Juntada de Alvará

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(16)